A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) está considerando a possibilidade de criar uma lista de banimento de embarque que afetaria passageiros indisciplinados em voos e aeroportos brasileiros, com isso, passageiros com histórico de indisciplinas em voos e aeroportos brasileiros podem ficar um bom tempo sem viajar. Saiba mais sobre as novas regras da aviação que podem entrar em vigor, a seguir.
Medida dura para ‘esquentadinhos’
Um aviso aos passageiros mais temperamentais. Está sendo considerado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) a possibilidade de se criar uma lista das, digamos, “personas non gratas” de embarque que afetaria passageiros indisciplinados em voos e aeroportos brasileiros.
Essa medida, se implementada, poderia entrar em vigor até o primeiro semestre de 2024. No entanto, a decisão final depende de discussões entre a Anac, companhias aéreas e aeroportos para encontrar a melhor forma de regulamentar essa questão sensível. A primeira etapa desse processo envolverá uma consulta pública, prevista para janeiro do próximo ano. Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre o que pode mudar.
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Controle já é utilizado nos EUA
Uma das ideias em debate é a criação de uma lista de banimento de embarque, semelhante ao sistema existente nos Estados Unidos. Nesse sistema, as informações dos passageiros indisciplinados são compartilhadas entre as companhias aéreas, mas com supervisão da Anac.
A motivação por trás dessa medida é lidar com casos de indisciplina que ocorrem tanto em solo quanto durante os voos, classificando-os de acordo com a gravidade e aplicando punições adequadas, como banimento para embarque e pagamento de multas.
Além disso, a proposta poderia abranger situações de indisciplina que não são consideradas crimes, como discussões no balcão de check-in ou durante a viagem. Essa abordagem segue o modelo adotado nos Estados Unidos, baseado em uma lei federal relacionada ao terrorismo. No entanto, ainda não está claro quem seria responsável por analisar essas situações e como as sanções seriam definidas no contexto brasileiro.
Defesa do consumidor critica futura regra
Embora a medida tenha o apoio das companhias aéreas, que têm enfrentado um aumento nos casos de agressão contra tripulantes, funcionários de solo e violência sexual contra passageiros, há resistência por parte de órgãos de defesa do consumidor, que defendem o direito constitucional de ir e vir.
Burocracias antes de bater o martelo
Como agência reguladora, a Anac deve seguir um processo que inclui consultas públicas e debates com o mercado e a população antes de implementar qualquer regulamentação que tenha impacto econômico e social.
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