Em anúncio, na segunda-feira (28), o presidente Lula surpreendeu a todos ao aprovar um projeto de lei que influencia diretamente o salário mínimo do brasileiro. A medida havia sido uma das promessas de campanha do atual presidente e representa uma mudança significativa na forma como ganho mínimo do trabalhador é reajustado anualmente. Saiba mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo para 2024, logo abaixo.
Ano novo, salário mínimo novo
Na última segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu a todos ao aprovar um projeto de lei que impactará diretamente no salário mínimo do país. É importante destacar que essa medida foi uma das promessas de campanha do atual presidente e representa uma mudança significativa na forma como o salário mínimo é reajustado anualmente. Saiba mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo para 2024, logo abaixo.
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Entenda o cálculo para o reajuste
Essa proposta está alinhada com a nova política permanente de valorização do salário mínimo, que foi aprovada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Baseando-se nessa política, o aumento no valor do salário mínimo será definido pela soma do índice de inflação do ano passado com o índice relacionado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O índice de inflação utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado com base nos doze meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste. Se o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será baseado apenas na inflação.
Valor ainda não está 100% definido
No entanto, é importante destacar que apesar de o governo ter anunciado um valor de R$ 1.461 para o novo salário mínimo, o valor estimado para o salário mínimo em 2024 é apenas preliminar e está sujeito a revisões. Caso a inflação medida pelo INPC no acumulado dos doze meses até novembro de 2023 seja diferente da estimativa, o governo terá que ajustar o valor. A definição final do salário mínimo para 2024 será feita até o final do ano.
Governo Lula já havia feito reajuste em 2023
Em 2023, o governo já havia realizado um reajuste no salário mínimo, elevando-o para R$ 1.320, além de realizar correções de acordo com a inflação. No início do ano, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302, conforme determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 1º de maio, no Dia do Trabalhador, ocorreu um novo reajuste.
Reajustes pouco expressivos desde 2011
Vale ressaltar que, antes da adoção dessa política de valorização, o salário mínimo passou por variações ao longo dos anos. Durante o período de 2011 a 2019, houve reajustes com base na inflação e no crescimento do PIB, mas nem sempre o aumento real do salário mínimo foi alcançado. Em alguns anos, como 2017 e 2018, o reajuste se limitou à correção da inflação devido à retração do PIB em anos anteriores.
Confira o gráfico da evolução do salário mínimo ao longo dos anos, logo abaixo:
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, as propostas de reajuste do salário mínimo seguiram a diretriz da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, contemplando apenas a correção pela inflação, sem considerar ganhos reais.
O salário mínimo desempenha um papel significativo na vida de milhões de brasileiros, servindo como referência para cerca de 54 milhões de pessoas no país, conforme informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio deste ano.
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