E o cenário se repete. Projeto de Lei em andamento no Senado sugere que placas dos veículos que circulam pelo país voltem a informar a cidade onde o automóvel foi registrada, alteração que já havia sido debatida algumas vezes. Alegações como falta de informações que garantam a segurança têm peso considerável para que o PL seja aprovado, apesar de ainda não haver previsão de quando sairá o ‘veredicto’. Saiba mais detalhes sobre o que diz o projeto e o que pode mudar para o seu veículo.
Para quem gosta de uma boa novela
Sim, parece o anúncio de uma novela repetida no meio da tarde em um canal de televisão. Recentemente, surgiu uma grande controvérsia em relação à possível reintrodução das informações da cidade de origem do veículo nas placas de carros e motos, devido a um novo projeto de lei (PL) que busca modificar novamente o padrão de placas no Brasil.
O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin, defende que o padrão de identificação atual fornece poucas informações, o que compromete a segurança. Tudo indica que, caso aprovado, as informações relacionadas ao estado e município de origem dos veículos podem voltar a aparecer nas placas.
A discussão em torno desse assunto é compreensível, uma vez que a trajetória do atual modelo de placas veiculares, conhecido como Placa de Identificação Veicular (PIV), foi marcada por reviravoltas que transformaram a definição de um padrão em uma verdadeira saga.
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A história das placas atuais
Inicialmente denominada placa Mercosul, essa configuração passou por várias modificações até alcançar o formato atual, o qual não mais inclui o nome da cidade e do estado de origem do veículo.
A Placa de Identificação Veicular (PIV), foi concebida para dificultar falsificações e padronizar as placas entre os países do Mercosul. A placa Mercosul foi implementada em etapas, começando em 2015 no Uruguai, em 2016 na Argentina, em 2018 no Brasil e em 2019 no Paraguai. No Brasil, tornou-se obrigatória para todos os novos veículos apenas em 2020.
Justificativas da PL
O responsável por essa proposta é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que defende que essa informação é fundamental para as autoridades de trânsito e segurança pública, uma vez que auxiliaria na identificação rápida da origem de um veículo em casos como infrações, roubos, furtos e outras atividades criminosas relacionadas ao tráfego.
Quanto à segurança, o senador argumenta a favor dessa medida. Ele enfatiza que “as forças policiais rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem desses detalhes para executar suas tarefas de maneira eficiente e precisa”.
Existe segurança nas 2 placas
No caso de veículos usados, a troca da antiga placa cinza pela nova placa Mercosul ocorre em situações específicas, como mudança de propriedade, estado ou município. Em relação à segurança, vale ressaltar que existe um aspecto adicional que diferencia o argumento do senador: mesmo que a cidade de registro do veículo não esteja presente na placa Mercosul, o aplicativo oficial do governo federal, denominado Sinesp Cidadão, fornece essa informação, juntamente com o status de regularidade do veículo.
No entanto, se as informações sobre a cidade forem reintroduzidas nas placas, isso poderia provocar um novo debate. Isso se deve ao fato de que o primeiro modelo da placa Mercosul incluía esses detalhes de estado e município.
Naquela época, porém, houve uma revogação da resolução devido à pressão popular para retirar esses dados das placas, visando a redução dos custos associados às transferências de registro de veículos.
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