Qual o destino dos eletrônicos apreendidos? Imagine retornar de uma viagem internacional, carregado de gadgets e outros produtos adquiridos por preços mais atrativos, apenas para ser surpreendido pela apreensão de suas compras pela Receita Federal do Brasil. Esse é um cenário comum e cada vez mais visível, especialmente em meio às histórias virais nas redes sociais. Mas você sabe o que acontece com esses bens confiscados e quais são as regras que os viajantes precisam seguir para evitar tal surpresa desagradável?
Eletrônicos retidos
O Brasil é conhecido por suas altas taxas de impostos, o que torna produtos como smartphones, tablets e outros itens eletrônicos significativamente mais caros em comparação a outros países. Não é à toa que muitos brasileiros aproveitam viagens internacionais para adquirir esses produtos. No entanto, a falta de conhecimento sobre as regras de declaração de bens no retorno ao Brasil pode resultar em sérios inconvenientes, como a apreensão dos produtos. Uma mulher, por exemplo, tentou recentemente entrar no país com mais de 20 iPhones e acabou tendo todos apreendidos.
Veja também: “Uber helicóptero”? Nova modalidade pode chegar por aqui; veja o preço
Com vídeos no TikTok retratando apreensões frequentes nos aeroportos, muitos começaram a questionar o destino desses bens confiscados. Antes de entrar nesse assunto, é vital compreender as normas que envolvem o transporte de produtos adquiridos no exterior. A Receita Federal estabelece que jornais, revistas e bens de uso pessoal não precisam ser declarados e estão isentos de impostos. No caso de outros itens, as regras variam conforme o meio de transporte: US$ 1 mil para entrada via aérea ou marítima e US$ 500 para entrada via terrestre. O valor excedente é tributado em 50%. André Martins, auditor fiscal da Receita Federal, destaca que, se o bem não for declarado, a multa pode chegar a 100% do valor excedente.
A declaração deve ser feita online por meio da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) no site do Governo Federal, gerando assim um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento dos impostos devidos. Essa quitação pode ser realizada em diversos métodos, desde pagamento em dinheiro até cartão de débito e internet banking.
Agora, o que acontece se você não tem dinheiro para pagar o imposto no momento da apreensão? Existe um prazo de 45 dias para regularizar a situação. No entanto, se o destino do produto não for decidido nesse intervalo, o processo pode levar até 200 dias para ser resolvido.
A questão dos itens de uso profissional ou comercial também entra em cena. Se você está portando, por exemplo, dois celulares e um deles é para uso profissional, é crucial apresentar documentação que justifique essa condição, como uma nota fiscal ou uma declaração da empresa onde trabalha.
Desde dezembro de 2022, também há novas regras para transporte de dinheiro em espécie. Agora é obrigatório declarar qualquer valor acima de US$ 10 mil.
Para onde eles vão?
Mas vamos ao cerne da questão: para onde vão os bens apreendidos? Segundo informações da Receita Federal, esses itens podem ter quatro destinos: destruição, se forem falsos ou de origem duvidosa; incorporação ao patrimônio público; doação a instituições filantrópicas; ou venda em leilões públicos. Estes últimos ocorrem em diversos aeroportos do país e são anunciados no site oficial da Receita Federal.
Dessa forma, ao fazer compras no exterior, é crucial estar ciente das regras e limitações impostas pela Receita Federal para evitar desagradáveis surpresas ao retornar ao Brasil. Conhecimento é poder, e nesse caso, pode evitar a perda de valiosos itens adquiridos com tanto esforço.
Veja também: Novo recurso do WhatsApp pega todo mundo de surpresa e causa espanto
