O governo avisou e muitos não deram a importância devida. Com isso, é previsto que mais 3 milhões de pessoas que, até então, faziam parte do programa de transferência de renda do governo federal Bolsa Família seja excluídas do sistema do CadÚnico e percam permanentemente o auxílio social, por conta de irregularidades e informações fraudulentas em sua ficha cadastral. Entenda mais detalhes, a seguir.
A sorte durou pouco
Uma notícia impactante foi divulgada pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta semana. O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que mais de 3 milhões de beneficiários serão excluídos do programa Bolsa Família.
Beneficiários tinham renda de até R$ 20 mil
O ministro responsável pelo Bolsa Família, Wellington Dias, explicou recentemente que algumas famílias estão recebendo o benefício mesmo tendo uma renda de até R$ 20 mil. Diante disso, o governo liderado por Lula está tomando medidas para remover esses cadastros do banco de dados do programa.
“Estamos excluindo 3 milhões de beneficiários cujas rendas variavam de R$ 10 mil a R$ 20 mil mensais. Além disso, identificamos pessoas que falsificaram informações, alegando não possuir renda, mas, ao verificarmos, constatamos que eram proprietários de estabelecimentos comerciais”, esclareceu o ministro.
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Novos requisitos para garantir o benefício
As regras atuais do Bolsa Família estabelecem os seguintes critérios: os beneficiários devem ter uma renda per capita familiar mensal de até R$ 218 e manter as informações atualizadas no Cadastro Único. Adicionalmente, se a renda mensal ultrapassar esse valor, a família poderá permanecer no programa por até 24 meses, recebendo metade do benefício.
Além disso, os novos valores do benefício foram ajustados neste ano e estão detalhados a seguir:
• Benefício de Renda de Cidadania: Concede R$ 142 por membro da família;
• Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 para lactantes, gestantes e jovens entre sete e dezoito anos incompletos;
• Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para cada criança com até seis anos;
• Benefício Complementar: Suplementa com R$ 600 se a família não atingir o número mínimo de membros exigidos.
Novo processo de repasse
Além disso, a medida também esclarece como será a nova dinâmica de repasse do Bolsa Família. Seguindo as diretrizes, todas as atividades relacionadas ao programa, como liberação, bloqueio e suspensão, serão coordenadas pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Cronograma de rapasses do Bolsa Família em Agosto
Quanto às datas de pagamento, o governo liderado por Lula já divulgou o calendário completo do programa para o mês de agosto:
• Final do NIS 1 – 18;
• Final do NIS 2 – 21 (liberado em 19/08);
• Final do NIS 3 – 22;
• Final do NIS 4 – 23;
• Final do NIS 5 – 24;
• Final do NIS 6 – 25;
• Final do NIS 7 – 28 (liberado em 26/08);**
• Final do NIS 8 – 29;
• Final do NIS 9 – 30;
• Final do NIS 0 – 31.
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