Já está disponível, desde às 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote referente aos pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2023, liberado pela Receita Federal. Além das restituições regulares, esse lote também inclui aquelas referentes a anos anteriores. Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 31 de agosto. Saiba mais detalhes, logo abaixo e saiba se você está na lista.
Está chegando a hora da consulta
A Receita Federal irá disponibilizar, a partir das 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. Além das restituições regulares, esse lote também inclui aquelas referentes a anos anteriores. Os pagamentos começarão a ser realizados a partir de 31 de agosto.
De acordo com informações fornecidas pelo órgão, mais de 6,1 milhões de contribuintes serão contemplados neste lote, totalizando cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Deste valor, cerca de R$ 914,4 milhões serão direcionados a contribuintes com prioridade no recebimento.
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Essa categoria abrange:
- 11.960 contribuintes idosos com idade acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes da terceira idade de 60 a 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave;
- 30.453 contribuintes que possuam como principal fonte de renda o magistério;
- 219.288 contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via PIX.
Além disso, está previsto o pagamento de cerca de R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até o dia 29 de maio de 2023. Os pagamentos das restituições referentes ao IR 2023 serão realizados em cinco lotes, conforme informações da Receita. A data limite para entregar as declarações acabou no dia 31 de maio.
Veja as datas dos pagamentos:
– 1º lote: 31 de maio;
– 2º lote: 30 de junho;
– 3º lote: 31 de julho;
– 4º lote: 31 de agosto;
– 5º lote: 29 de setembro.
Como efetuar a consulta?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Depois, clique em “Consultar a Restituição”. A página oferecerá orientações detalhadas e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC.
Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte pode retificá-la para corrigir informações incorretas. A Receita Federal também ressalta a disponibilidade de um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações diretamente nas bases do órgão sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Entenda como funciona o pagamento
De acordo com a Receita, o pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou através da chave PIX indicada pelo contribuinte. Caso o crédito não possa ser efetuado por algum motivo, como a conta estar desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB.
Os números de telefone disponíveis são:
- Capitais: 4004-0001;
- Demais localidades: 0800-729-0001;
- Telefone especial para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, será necessário solicitar o pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para tal, faça login e acesse o menu “Declarações e Demonstrativos”, marcando a opção “Meu Imposto de Renda”. Posteriormente, é necessário clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Avaliação de pendências e “Malha Fina”
Ao realizar a consulta, é possível que o contribuinte identifique se existem pendências em sua declaração que possam impedir o pagamento da restituição, também conhecida como “malha fina”. Para verificar se está nessa situação, é possível acessar o “extrato” do Imposto de Renda no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal.
Para acessar o extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado no site da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade habilitada. As restituições de declarações com inconsistências na situação da “malha fina” só são liberadas após correção pelo contribuinte ou mediante apresentação de comprovação de correção.
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