Auxílio disponível – Um novo auxílio financeiro traz esperança para mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. Em um cenário de crescente atenção às questões de violência de gênero, esse auxílio-moradia surge como um alento. No entanto, como acontece a seleção para esse benefício? Quais municípios estão envolvidos? E, principalmente, como essa iniciativa pretende ajudar essas mulheres?
Quem tem direito a este auxílio?
No estado de Mato Grosso, o auxílio-moradia, no valor de R$ 600, visa amparar mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que, atualmente, se encontram em uma situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que possuem medidas protetivas em vigor. A iniciativa, que já começou a ser implementada, apresenta um olhar cuidadoso e interventivo na tentativa de oferecer proteção e suporte às vítimas.
Veja também: Quem recebe auxílio gás pode comemorar GRANDE NOTÍCIA
O processo para a concessão desse auxílio envolve uma parceria entre diferentes órgãos do estado. A Polícia Civil, por meio de suas delegacias, assume um papel fundamental, sendo a principal responsável por identificar as vítimas de violência doméstica, bem como avaliar suas condições sociais. Uma vez identificadas e se elas cumprirem os critérios estabelecidos, as mulheres são encaminhadas para participar da seleção, e se aprovadas, tornam-se beneficiárias do auxílio.
A campanha e a gestão desse auxílio estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) de Mato Grosso, que trabalha em conjunto com a Polícia Civil. A mulher que se enquadra nos pré-requisitos passará por um processo de seleção. O primeiro passo desse processo é o preenchimento de um formulário por parte das equipes da Polícia Civil. Nesse formulário, são coletadas informações pertinentes sobre a situação da vítima, que são então enviadas à Setasc para serem avaliadas e validadas no programa SER Família. Após a validação, a secretaria se encarrega da distribuição dos recursos às beneficiárias.
Quando pensamos na logística de entrega desse auxílio, a capital, Cuiabá, terá as delegacias como principais pontos de distribuição. Já nos municípios do interior do estado, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) assumirão a tarefa. Além desses, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também servirão como postos de entrega do auxílio. Entre os municípios que já foram citados como participantes da iniciativa, temos: Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço e Acorizal. A Setasc reforçou que o plano é estender o benefício para todos os municípios do estado, embora uma projeção detalhada ainda não tenha sido divulgada.
Critérios de elegibilidade
Existem, porém, critérios que devem ser observados para a concessão desse benefício. Além da situação de vulnerabilidade e da presença de medidas protetivas, é fundamental que a mulher esteja, de preferência, sob o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. Além disso, há um limite de renda: a beneficiária deve ter uma renda que não ultrapasse um terço do salário mínimo.
Em uma perspectiva de atenção e cuidado, a iniciativa também estabelece um grupo prioritário: mulheres com filhos na faixa etária de zero a cinco anos. Tal decisão reforça o compromisso do estado em proteger e amparar não apenas as vítimas diretas da violência, mas também seus dependentes, que sofrem as consequências desse contexto.
Assim, diante da complexidade e gravidade da violência doméstica no Brasil, iniciativas como essa, em Mato Grosso, representam mais do que um suporte financeiro. Simbolizam um esforço conjunto para resgatar a dignidade, a segurança e o bem-estar de mulheres que, por tanto tempo, foram silenciadas e marginalizadas.
Veja também: ATENÇÃO! Ministro dá “spoiler” sobre lançamento de novo programa social ainda em agosto
