Incitadores da invasão à Praça dos Três Poderes, na primeira semana de janeiro deste ano, em Brasília, podem ter punições mais severas nas próximas semanas, segundo informou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo principal dessas medidas restritivas é não apenas punir os infratores, mas também dissuadir a prática de ameaças à democracia no futuro. Saiba mais detalhes, logo abaixo, sobre o que pode acontecer com os manifestantes e os mentores da invasão ao Planalto.
Incitadores sofrerão novas punições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está atualmente considerando possíveis medidas que poderiam ser aplicadas em um potencial acordo de não persecução penal com os 1.156 indivíduos ligados ao grupo bolsonarista, os quais foram acusados de estimular os ataques ocorridos em 8 de janeiro.
O órgão manifestou seu apoio ao uso desse instrumento na semana passada e agora está aguardando uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para determinar a viabilidade do acordo.
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Alternativas Propostas
Entre as opções consideradas, está a proibição do uso das redes sociais por um determinado período e a exigência de ressarcimento dos danos causados durante os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O objetivo principal dessas medidas restritivas é não apenas punir os infratores, mas também dissuadir a prática de ameaças à democracia no futuro.
Critérios do Acordo
O acordo de não persecução penal é uma opção viável quando a pena prevista é inferior a quatro anos e não envolve infrações graves. Além de evitar a via judicial, esse mecanismo também impede que o acusado perca sua condição de réu primário, caso o acordo seja rigorosamente seguido.
Abordagem Restaurativa
Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral que lidera o Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, busca uma abordagem inspirada na Justiça restaurativa para os indivíduos que incitaram os ataques antidemocráticos, mas não participaram diretamente como executores ou financiadores. Isso se aplica, por exemplo, aos bolsonaristas que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
Divisão das Investigações
As investigações conduzidas por Santos sobre os eventos de 8 de janeiro foram divididas em quatro categorias: os que incitaram, os executores, as autoridades e os financiadores. Enquanto as ações relacionadas aos dois primeiros grupos já resultaram em centenas de acusações, a PGR está agora focando nas autoridades que possivelmente negligenciaram os ataques.
Se aprovado por Moraes, o acordo de não persecução penal seria proposto pela PGR exclusivamente para o grupo de incitadores, considerados responsáveis por um crime de médio potencial ofensivo, de acordo com os membros do órgão. O uso desse instrumento também recebe apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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