Parlamentares alinhados à base do governo Lula no Congresso Nacional têm empregado de maneira significativa o termo “correr” para expressar a urgência e importância em garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) relacionada ao salário mínimo. O objetivo é evitar que esta MP perca sua validade até o término da próxima semana, o que acentuaria a sua expiração. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
Correr contra o tempo
O verbo “correr” tem sido amplamente utilizado por membros da base governista no Congresso Nacional para descrever a urgência em aprovar a Medida Provisória (MP) referente ao salário mínimo antes do prazo final da próxima semana, evitando assim a sua expiração.
No âmbito do Congresso, a MP já passou pelo crivo da comissão mista, um grupo composto por deputados federais e senadores. No entanto, o documento ainda aguarda avaliação nos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. O tempo disponível está se tornando cada vez mais escasso para cumprir esse processo.
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Entenda alguns pontos cruciais da medida provisória
– Estabilização do Salário Mínimo:
A proposta visa manter o salário mínimo em torno de R$ 1.320 até o final de 2023.
– Aumento da Isenção do Imposto de Renda:
A faixa de isenção do Imposto de Renda seria elevada para R$ 2,6 mil, proporcionando benefícios práticos.
– Criação do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo:
Uma iniciativa voltada para a valorização contínua do salário mínimo.
De olho na validade da MP
Se a MP não for aprovada até o próximo dia 28, perderá sua validade, o que poderia resultar em uma redução do salário mínimo para cerca de R$ 1.302, assim como a isenção do imposto de renda retornaria para R$ 1,9 mil.
O que explica tanta demora?
A demora na votação suscita a pergunta sobre os motivos pelos quais essa MP, com impactos significativos na vida de milhões de brasileiros, ainda não foi submetida a votação. Oficialmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o processo segue o rito legal estabelecido.
Entretanto, informações dos bastidores sugerem uma disputa entre o Congresso e o governo, relacionada à nomeação de membros do centrão para cargos nos Ministérios. Um acordo parcial já foi cumprido por parte do presidente Lula, com a troca no comando do Ministério do Turismo, agora liderado por Celso Sabino (União Brasil).
Neste momento, surge a segunda etapa desse acordo, envolvendo a nomeação de Sílvio Costa Filho (Republicanos) e André Fufuca (PP) para ministérios. Resta aguardar quais ministros atuais precisarão sair para a entrada desses novos integrantes do governo.
Futuro Incerto do Salário Mínimo
Enquanto aguarda-se uma resolução sobre essa situação, há incertezas quanto ao destino do salário mínimo no Brasil. Uma parcela do governo defende que Lula tome decisões até sexta-feira (18) para possibilitar uma votação oportuna dessas questões.
Atualmente, o salário mínimo fixa-se em R$ 1.320 desde maio deste ano. O presidente Lula optou por elevar esse valor por meio de uma MP, a qual é válida assim que é assinada, contudo, exige aprovação em até 120 dias para evitar a caducidade.
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