A Caixa anunciou, recentemente, a liberação de recursos referentes ao Saque Calamidade para cidades no estado de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esta modalidade de saque viabiliza o acesso dos trabalhadores aos fundos disponíveis em suas contas do FGTS quando se deparam com cenários de crise ou estados de calamidade pública anunciados pelo governo estadual, municipal ou do Distrito Federal. Veja, logo abaixo, quais cidades estão elegíveis para o resgate do fundo e quais regras são exigidas.
Caixa libera saque emergencial
O Benefício de Emergência do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conhecido como Saque Calamidade, oferece apoio financeiro a trabalhadores que enfrentam situações urgentes e graves de necessidade pessoal decorrentes de desastres naturais que afetam suas áreas de residência.
Esta modalidade de saque viabiliza o acesso dos trabalhadores aos fundos disponíveis em suas contas do FGTS quando se deparam com cenários de crise ou estados de calamidade pública anunciados pelo governo estadual, municipal ou do Distrito Federal. Atualmente, algumas cidades do estado de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se encontram elegíveis para receber o auxílio. Veja quais são, logo abaixo.
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Como funciona o Saque Calamidade do FGTS?
A ativação desse benefício depende da declaração oficial de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública, tendo como base legal os decretos governamentais. Uma vez emitida essa declaração e tornada pública dentro de um prazo de 30 dias após a ocorrência do desastre natural, o Saque de Emergência do FGTS entra em vigor.
O que pode ser considerado como desastre natural?
– Enchentes ou inundações graduais;
– Enxurradas ou inundações súbitas;
– Alagamentos;
– Inundações costeiras causadas por invasão abrupta do mar;
– Chuvas de granizo;
– Ventanias ou tempestades;
– Ventos muito intensos ou ciclones extratropicais;
– Ventos extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
– Tornados e trombas d’água;
– Desastres resultantes do colapso ou rompimento de barragens que levem a movimentos de terra, causando danos a residências.
Regras sobre limites e prazos
Apesar de ser uma medida que pode ajudar a amenizar dificuldades financeiras enfrentadas pelos trabalhadores, essa possibilidade está limitada a um teto máximo de R$ 6.220,00 por evento classificado como desastre natural. Além disso, é exigido um intervalo mínimo de doze meses entre os saques, a fim de evitar que essa opção seja explorada como uma fonte recorrente de recursos.
Aprenda o passo a passo para solicitar o saque via APP
1. Ao acessar o aplicativo FGTS, clique na categoria “Meus Saques”;
2. Selecione a alternativa “Outras Situações de Saques”;
3. Escolha o motivo “Calamidade Pública”;
4. Indique o município de residência e continue;
5. Opte por receber o FGTS por meio de crédito em qualquer banco ou retirada presencial;
6. Envie os documentos necessários;
7. Revise e confirme os documentos anexados;
8. A CAIXA analisará a solicitação e, caso esteja tudo correto, o valor será transferido para sua conta.
Conclusão
Portanto, o Saque de Emergência do FGTS se configura como uma rede de apoio financeiro para trabalhadores em momentos críticos, permitindo o acesso a recursos quando afetados por desastres naturais. Para efetuar o download do APP FGTS ou caso necessite de mais informações pelo Guia Rápido do APP FGTS, o trabalhador pode acessar o documento clicando aqui.
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