Numerosas pessoas têm manifestado dúvidas acerca do cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep destinado àqueles que exerceram atividades em 2022. Esse interesse se intensificou especialmente após o governo concluir os repasses relativos ao ano-base 2021. Uma certeza já está estabelecida: haverá distribuição de pagamentos em 2024, contemplando o período correspondente ao ano-base 2022.
Quem tem direito a isso?
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 foi adiado até 2021, uma vez que os recursos destinados a essa finalidade foram realocados pelo governo federal para combater a doença.
Diante desse cenário, o calendário foi ajustado, resultando no pagamento do abono salarial do ano-base 2020 em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep referente ao ano-base 2021, inicialmente programado para 2022, teve seu início somente em fevereiro de 2023.
Dessa forma, seguindo a sequência dos acontecimentos recentes, a previsão é de que o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 aconteça no ano de 2024. É importante destacar, contudo, que essa situação pode ser sujeita a alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu comunicado oficial a respeito da normalização do calendário do PIS/Pasep.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil efetuará os pagamentos do Pasep destinados aos servidores públicos. É recomendável estar atento a possíveis atualizações e informações oficiais referentes ao cronograma de pagamentos.
Quanto aos requisitos de elegibilidade, têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos e que tenham desempenhado atividades formais por no mínimo 30 dias no ano-base em análise, com uma média salarial mensal de até dois salários mínimos.
É também crucial que os dados tenham sido devidamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os trabalhadores têm a opção de verificar se têm direito ao saque através dos sites do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central de atendimento Alô Trabalhador, pelo telefone 158, também se encontra disponível para auxílio e informações adicionais.
Veja também: Novo abono do Pis/Pasep de R$ 1.441,00 pode se tornar realidade
Valor do benefício e como consultar
O montante do abono está diretamente associado ao período em que o empregado atuou com registro na carteira de trabalho em 2020. Cada mês de trabalho corresponde a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês completo.
A quantia a ser paga equivale ao salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.302,00, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Para consultar o PIS/Pasep de 2023 pela internet, é possível seguir os seguintes passos:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;
- Selecione “Entrar com Gov.br”;
- Insira o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a sua senha e pressione “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, clique no quadrado “Abono salarial”;
- Verifique se o ano base 2021 está selecionado e observe a coluna “Habilitado” para determinar se você possui direito ao Pis 2023. Caso seja elegível, verá um botão “Sim” no local;
- Para mais informações, clique no ícone de olho localizado abaixo da coluna “Ações”.
No que diz respeito ao saque do abono salarial do PIS 2023, os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão podem retirá-lo em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa. Também é viável efetuar o saque em agências da instituição financeira, sendo necessário apresentar um documento oficial com foto. Caso o cidadão mantenha uma conta corrente ou poupança na Caixa, é possível receber o valor por meio do Internet Banking do banco.
Veja também: Já posso sacar o novo abono do Pis/Pasep de 2022 HOJE?
