INSS paga benefício em gravidez de risco? Num cenário em que a gravidez se torna delicada devido aos riscos envolvidos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta meios de assegurar direitos e benefícios para as gestantes. A relação entre a perícia do INSS e as gestações de risco é de suma importância e merece ser desvendada.
Como o INSS pode auxiliar uma mãe com gravidez de risco?
A ansiedade que envolve a espera por um novo membro na família pode ser agravada quando a gestação apresenta riscos à saúde da mãe ou do bebê. É fundamental que, em tais circunstâncias, a futura mãe esteja ciente das possibilidades oferecidas pelo INSS.
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Dentro das modalidades de benefícios concedidos pelo INSS, destaca-se o auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, voltado especialmente para aquelas mulheres que enfrentam uma gravidez com potenciais complicações. Através deste, a segurada tem a chance de se afastar temporariamente do trabalho, garantindo o cuidado médico necessário e o devido repouso.
Paralelamente, temos o salário-maternidade, desenhado com o propósito de assegurar um intervalo remunerado à mulher após o nascimento ou adoção de uma criança. Esta compensação é responsabilidade do INSS por um período que varia de 120 a 180 dias, dependendo do caso, e é equivalente à totalidade dos ganhos da beneficiária. Em situações mais sensíveis, como a ocorrência de um aborto não criminoso ou natimorto, a segurada recebe o benefício por 14 ou 42 dias, respectivamente.
Uma preocupação frequente entre as gestantes é a carência exigida para ter acesso ao auxílio-doença. Comumente, a norma estipula um período de 12 meses de contribuição para se qualificar ao benefício. Contudo, existe uma exceção em casos de gravidez de alto risco. Assim, se diagnosticada com alguma das condições listadas na Portaria Interministerial MTP/MS n.º 22 – como eclâmpsia ou descolamento prematuro de placenta – a carência é dispensada.
Como solicitar
Dado o cenário, é pertinente ressaltar o processo de solicitação do benefício. As gestantes devem acessar a plataforma “Meu INSS”, realizar seu login ou cadastro e seguir os passos para agendar sua perícia. Esta avaliação médica é crucial, pois determinará se a futura mãe está realmente incapacitada para suas atividades laborais em decorrência da gestação. Ao se preparar para essa avaliação, recomenda-se pontualidade, organização documental e detalhamento sobre a situação da gravidez.
Porém, nem todas as perícias resultam em pareceres favoráveis. Se a gestante receber uma negativa, existem alternativas a serem seguidas: ela pode recorrer administrativamente ao INSS, buscar solução pela via judicial ou reunir novos exames que evidenciem a gravidez de risco. No recurso administrativo, a futura mãe tem até 30 dias após a notificação para apresentar sua contestação, enquanto judicialmente o prazo se estende por cinco anos.
Este panorama apresentado visa elucidar as interações entre o INSS e as gestações de risco, garantindo que as mulheres tenham suas garantias respeitadas e, acima de tudo, assegurando o bem-estar delas e de seus futuros filhos.
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