Os boatos de que as operações via PIX poderão ser taxadas pelos bancos já circulam há um tempo entre os usuários do sistema de transferência instantâneo. Na última quinta-feira (10), foi colocado um ponto final no assunto.
Questionado durante uma sessão especial no Senado Federal sobre a possibilidade de taxação das operações via Pix pelos bancos, o Banco Central afirmou que isso não ocorrerá.
“Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, garantiu na declaração.
Quando a cobrança de tarifa é autorizada?
O Pix foi criado no ano de 2020 e desde então as operações são totalmente gratuitas para as pessoas físicas. Entretanto, a cobrança das pessoas jurídicas (empresas) está autorizada desde o mesmo ano, e algumas instituições financeiras já começaram a adotar tarifas para esse público logo após a implementação do sistema.
Conforme regulamentação do BC, as pessoas físicas só podem ser cobradas em algumas situações específicas, como por exemplo, fazer um Pix utilizando um canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive telefone, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
Também é passível de tarifação o recebimento de mais de 30 Pix por mês e quando o recebimento ocorrer via QR Code dinâmico.
Os microempreendedores individuais (MEIs) e os empresários individuais são isentos de tarifas, assim como as pessoas físicas. Já a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) pode ser cobrada, já que se equipara a uma pessoa jurídica.
Em junho de 2023, a Caixa Econômica Federal anunciou a tarifação de empresas, mas após a grande repercussão negativa, desistiu da cobrança. Apesar da decisão, na grande maioria dos bancos, como Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, já existe taxa.
O que é o PIX?
O Pix é um novo sistema de pagamento instituído pelo Banco Central do Brasil. Ele é baseado na transferência digital de recursos. A ferramenta é integrada ao sistema bancário tradicional e envolve a criação de um fluxo de pagamentos instantâneos.
A adesão ao novo modelo é voluntária. Ou seja, você pode optar por fazer suas transferências de modos tradicionais ou pelo Pix. Qualquer cliente com conta em instituição bancária — seja física ou digital — pode utilizar o serviço.
Como funciona o Pix?
O funcionamento do Pix é baseado, principalmente, no uso de meios digitais para a realização de transferências. Um pagamento via Pix, portanto, costuma ser feito com o apoio da internet — como no internet banking em site ou aplicativo.
Na hora de enviar recursos, é preciso ter a chave da conta de destino. Entender como funciona a chave Pix é simples. Toda conta bancária tem um código, certo? Geralmente, com número da agência e da conta.
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