No Brasil, os descontos na conta de luz têm um papel de grande relevância, possuindo uma importância considerável para um grande número de consumidores que, em sua grande maioria, não pode arcar com altos valores em uma única conta básica. Mesmo com a introdução atual da bandeira verde, que simboliza a tarifa mais econômica, ainda existe uma parcela significativa da população que não consegue arcar com o custo. Por esta razão, separamos, logo abaixo, dicas para você ter um desconto realmente grande em sua conta de luz.
Energia mais leve no bolso é possível
Os descontos de energia elétrica estão sempre em pauta na mesa do consumidor quando o objetivo é manter as contas básicas em dia. O problema reside no fato de que os valores das tarifas de energia, estipulados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nem sempre são justos para todos os segmentos da sociedade.
Apesar da atual implementação da bandeira verde, que representa a tarifa mais acessível, ainda existe uma parcela significativa da população que não consegue lidar com esse peso financeiro.
Para lidar com essa situação, o Governo Federal estabeleceu um programa destinado a facilitar o acesso de muitas pessoas aos descontos na fatura de eletricidade. Intitulado Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), este programa encontra-se em vigor desde 2002 no país. Através da TSEE, é viabilizada uma redução nos custos de energia para indivíduos enquadrados na categoria de baixa renda.
A seguir, saiba quem pode participar e o que é preciso para obter o desconto em sua conta de luz.
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Como pedir o desconto por Tarifa Social
A obtenção do desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social é um processo que varia de acordo com o consumo energético dos cidadãos. Para ilustrar, aqueles que consumiram entre 0 e 30 kWh (quilowatts-hora) têm direito a um desconto de 65%. Já os consumidores que se encontram na faixa de 31 a 100 kWh desfrutam de um desconto de 40%. Para os que registraram um consumo de 101 a 220 kWh, é aplicado um desconto de 10% em sua fatura de energia.
Contudo, é importante notar que os descontos não estão disponíveis para os consumidores que ultrapassaram essa faixa de consumo. Por outro lado, os valores diferem para os grupos de consumidores pertencentes a comunidades quilombolas e indígenas. Nesses casos, aqueles que consumiram entre 0 e 50 kWh têm direito a um desconto integral, enquanto os consumidores que utilizaram entre 51 kWh e 100 kWh têm direito a um desconto de 40%. Por fim, para os que consumiram entre 101 e 220 kWh, um abatimento de 10% é aplicado.
Quem pode pedir?
Para ser elegível à Tarifa Social de Energia Elétrica, os indivíduos devem se inscrever no programa através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar mensal não excede meio salário-mínimo nacional, equivalente a R$ 660.
O programa não se limita a essa condição, abrangendo também idosos com 65 anos ou mais, bem como pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.960), que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento dependa de dispositivos elétricos, também podem se beneficiar deste programa.
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