Os valores acumulados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) provém de contribuições realizadas pelo empregador e são depositados em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, em nome do empregado. As quantias direcionadas ao FGTS correspondem a 8% da remuneração paga ao trabalhador, mas é importante ressaltar que isso não é um desconto salarial, como normalmente é interpretado. A seguir, entenda quando e quem pode sacar o lucro do FGTS já depositado.
Repasses do Lucro FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores no Brasil. Em resumo, o FGTS opera como uma forma de poupança que os cidadãos podem acessar em situações específicas delineadas pela legislação, como, por exemplo, em caso de demissão sem justa causa.
A soma acumulada no fundo derivam de contribuições feitas pela empresa/empregador e são depositados em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, em nome do empregado. Os valores direcionadas ao FGTS correspondem a 8% da remuneração que é paga ao trabalhador, mas é importante ressaltar que isso não é um desconto salarial, como normalmente é interpretado. A seguir, entenda melhor como o lucro do FGTS é gerado e como são distribuídos.
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Como o lucro do fundo é gerado
Independentemente disso, os fundos depositados no FGTS permanecem assegurados para o trabalhador até o momento em que ele se torne elegível para efetuar o saque, caso opte por retirar os recursos. Enquanto esses valores ficam ociosos nas contas, eles são sujeitos a ganhos financeiros que geram lucros, os quais são compartilhados com os cotistas desde 2017.
Explorando os Lucros do FGTS, podemos entender que eles são os rendimentos acumulados pelo fundo ao longo de um período de 12 meses. Esses rendimentos provêm da utilização dos recursos pelo governo para financiar empréstimos, projetos de infraestrutura, iniciativas de financiamento e outras finalidades governamentais.
Consequentemente, parte dos lucros obtidos a partir dessas atividades é distribuída entre os trabalhadores que possuem saldos nas contas do FGTS. No ano atual, o Conselho Curador do fundo destinou 99% dos rendimentos obtidos em 2022 aos cotistas.
FGTS teve lucro de mais de R$ 12 bilhões em 2022
O percentual de lucro repassado aos trabalhadores foi estabelecido pelo Conselho Curador e corresponde a 99% do lucro de R$ 12,848 bilhões conquistado pelo FGTS no ano anterior. Essa distribuição de lucro resultou em um rendimento para o FGTS de 7,09% este ano, superando a inflação oficial de 5,79% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022.
Esse repasse de lucro foi concluído em 31 de julho e a parcela recebida por cada trabalhador varia de acordo com o saldo presente na conta até a data final de apuração, que foi 31 de dezembro de 2022.
Em um resumo abrangente, todos os trabalhadores no país que possuíam saldo até 31 de dezembro de 2022 receberam sua parcela dos lucros. Simplificando, a cada R$ 100 de FGTS, os trabalhadores receberam R$ 2,46 em lucro.
Quando sacar o Lucro FGTS
Quanto à questão de quando é possível sacar os lucros do FGTS, é crucial mencionar que esse valor não está disponível para retirada imediata. A distribuição dos rendimentos não afeta as regras regulares de saque do FGTS. Portanto, o resgate só é permitido em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, término de contrato por prazo determinado, entre outras situações estipuladas, incluindo o Saque-Aniversário, no qual o trabalhador pode escolher retirar uma parte anual do saldo.
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