Quando se fala em salário mínimo, rapidamente vem à mente o piso nacional, entretanto, nem todos os trabalhadores recebem apenas o valor do piso. Para se ter noção, há um estado brasileiro onde o valor do salário mínimo pode ultrapassar R$ 1.990 para a surpresa de todos, claro, que isso vai variar a depender da área de atuação. Entenda como funciona o salário mínimo regional.
Como funciona o piso regional?
O estado em questão, é o Paraná, na localidade há o piso regional paranaense, que foi atualizado na última sexta-feira, agora, o piso irá variar entre R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02, algo bem distante da realidade da maioria dos brasileiros, que recebem apenas R$ 1.320 por mês.
O valor foi estabelecido usando a diferença resultante do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, como já era previsto em lei estadual. Após a mudança, 4 categorias de profissionais tiveram seus salários alterados, a saber:
- Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- Trabalhadores do setor de serviços administrativos, gerais, reparação, manutenção e vendedores do comércio e trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores nos setor de produção de bens e serviços industriais;
- Trabalhadores de nível técnico-médio.
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Todos os trabalhadores têm direito ao piso?
Não, primeiro é importante entender que a lei só vale para o estado citado, nos demais estados brasileiros, caso não haja uma regulamentação igual, o que irá valer será o piso nacional, proposto pelo Governo Federal e que atualmente está em R$ 1.320.
Além disso, para os moradores do Paraná, apenas entram no piso, os trabalhadores que não possuem alguma legislação, convenção ou acordo coletivo propondo o piso salarial, também estão fora os funcionários públicos.
Os valores foram definidos no mês de maio – mesmo mês que ocorreu o aumento do piso nacional – o decreto foi assinado pelo Governador Ratinho Junior (PSD).
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Piso salarial para 2024 já começa a ser discutido
E acerca do piso nacional para o próximo ano, já começaram as discussões no Congresso, ainda há um impasse bem grande em relação a como irá ocorrer a correção. Entretanto, a esperança é que nas próximas semanas as partes entrem em um acordo.
A principal ideia, é vincular o valor do salário mínimo à inflação acumulada e ao PIB dos 24 meses anteriores, para que não precise de uma negociação entre parlamentares para aprovar ou não os valores propostos.
A priori, a principal preocupação do Governo é que todos os anos, haja um aumento real do salário, para que a população não tenha seu poder de compra reduzido. Para isso acontecer, é importante que o aumento sempre seja superior à inflação acumulada.
