14º do INSS – Os beneficiários do INSS podem estar à beira de uma mudança significativa no regime de pagamentos. Um novo projeto de lei propõe a introdução de um 14° salário para aposentados e pensionistas, trazendo uma nova perspectiva sobre os benefícios previdenciários no país, especialmente após os desafios enfrentados durante a crise econômica gerada pela Covid-19.
INSS vai pagar 14º salário em 2023?
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma tradição consolidada: o recebimento de 12 pagamentos mensais, somados a um décimo terceiro salário, pensado como um auxílio adicional. Entretanto, poucas pessoas estão cientes da movimentação legislativa que visa adicionar ainda mais um salário anual a essa lista. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que visa conceder, de maneira extraordinária, um 14° salário aos beneficiários do INSS para os anos de 2020 e 2021, como uma resposta direta à recessão econômica provocada pela pandemia global.
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A iniciativa para a inclusão desse novo benefício surgiu em agosto de 2020. Contudo, na época, a proposta não obteve aprovação necessária para seguir adiante. Foi somente em junho de 2022 que o processo de tramitação do projeto foi reavivado, sinalizando uma possível retomada no debate sobre a viabilidade e pertinência do 14° salário para os contemplados pelo INSS.
De acordo com as diretrizes do Projeto de Lei, o 14° salário seria destinado, especificamente, para aposentados e pensionistas com uma renda anual de até dois salários mínimos. Para os beneficiários com rendimentos acima desse patamar, a proposta estabelece a concessão de um bônus adicional, que seria composto pelo valor integral do salário mínimo vigente, acrescido de uma parcela suplementar. Esta última seria calculada com base na diferença entre o valor do salário mínimo e o teto estabelecido para o regime previdenciário.
Obstáculos do projeto
No entanto, o caminho do PL 4367/2020 ainda apresenta certos obstáculos. Até o ano de 2022, o projeto estava em processo de tramitação conclusiva, o que significa que ele poderia ser encaminhado diretamente ao Senado, sem necessitar de avaliação pelo plenário da Câmara. No entanto, uma reconfiguração na agenda parlamentar resultou na remoção do PL dessa rota acelerada. Agora, o projeto foi realocado para análise de outra comissão, o que significa que precisará ser votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado e, só então, para eventual sanção presidencial.
O destino do 14° salário ainda é incerto, mas a retomada da discussão reacende esperanças e também questionamentos sobre a sustentabilidade e viabilidade de tal medida, principalmente considerando o contexto econômico e os desafios do sistema previdenciário brasileiro. O que se sabe, no entanto, é que a proposta representa uma tentativa de aliviar as pressões financeiras sobre a parcela mais vulnerável da população, que enfrentou, e ainda enfrenta, as consequências diretas e indiretas da crise econômica gerada pela pandemia.
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