Os beneficiários do BPC/LOAS sempre têm dúvidas sobre a possibilidade de um dia conseguir se aposentar, por isso trouxemos esse texto informativo para tirar as dúvidas e explicar como funciona essa categoria de benefícios.
O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é um benefício extremamente importante para ter uma assistência do governo para as pessoas idosas ou que possui algum tipo de deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. Mas a pergunta que não quer calar é: Quem recebe o BPC tem direito a aposentadoria?
Confira no texto abaixo se as regras desse benefício se relacionam com a aposentadoria.
Benefício BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é um tipo de auxílio do governo para ajudar pessoas, ele é especialmente destinado as pessoas idosas com 65 anos ou mais e também para pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que está regulamentado pela Lei nº 8.742/93 e Decreto 1.744/95.
Vale ressaltar que é um benefício assistencial não contributivo e que visa garantir um suporte financeiro mensal para as pessoas que não possuem meios de prover o próprio sustento ou que também não tenha renda o suficiente para conseguir suprir suas necessidades básicas.
O BPC/LOAS é um benefício então somente para as famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário-mínimo vigente (R$ 330) sendo que é um benefício essencial para conseguir promover a inclusão social e também o bem-estar com esses cidadãos em condições de vulnerabilidade.
Quem pode “se aposentar” pelo LOAS?
Existe uma possibilidade de algumas pessoas que recebem esse tipo de benefício se aposentar, caso cumpram os requisitos para dar de entrada na sua aposentadoria. Por isso, os idosos que já fizeram as contribuições ao INSS ao longo da vida, podem ter direito de se aposentar na Previdência Social.
BPC X Aposentadoria
O BPC x Aposentadoria são diferentes, o BPC é um benefício assistencial, não contributivo, destinado somente as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Enquanto isso, a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – que precisa desse cumprimento de requisitos específicos, como a idade mínima e o tempo de contribuição para que o segurado consiga ter o direito desse benefício.
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Como funciona a aposentadoria do INSS?
Não podemos deixar de destacar que a aposentadoria é um benefício mensal concedido pelo governo aos trabalhadores que fazem sua contribuição mensal para a Previdência Social. Então para ter direito ao seguro, é preciso cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS, os requisitos são:
- Tempo de contribuição
- Idade mínima
Vale ressaltar também que existem vários tipos de aposentadoria disponíveis e cada uma tem a sua regra e particularidades. O valor do benefício é calculado considerando a média dos salários de contribuição.
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