O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio direcionado aos brasileiros com idade superior aos 65 anos de idade ou que tenham algum tipo de deficiência. É necessário que cumpram alguns requisitos de renda. O valor pago aos beneficiários é de R$ 1.320. É necessário ficar atento quanto aos requisitos estipulados a fim de não ter o benefício cancelado — poucos sabem desse motivo!
Conheça o BPC
O BPC é conhecido como uma segunda aposentadoria. Haja vista que idosos ou pessoas com deficiência que nunca contribuíram com o INSS podem receber 01 salário mínimo. É necessário que o idoso tenha idade superior aos 65 anos e renda familiar de no máximo R$ 330 — representando 1/4 do salário mínimo.
No caso dos brasileiros portadores de deficiência, é necessário que eles tenham a mesma comprovada através de atestados médicos e não recebam qualquer outro benefício do INSS. E por fim: que estejam inscritos corretamente no Cadastro Único.
Todos os meses o beneficiário recebe o valor equivalente a 01 salário. Lembrando que o benefício é considerado como ‘assistencial’. Logo, após a morte do titular do benefício o benefício retorna para o Governo — não se estende para herdeiros como acontece com as pensões em alguns casos.
Entretanto, é necessário ter cuidado com alguns detalhes que podem acarretar no bloqueio do benefício. Veja abaixo quais são estes motivos e fique atento: ‘Todo cuidado é pouco’.
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Estes motivos podem cancelar o seu BPC
Não é raro que todos os meses centenas de famílias se dirijam até uma agência do INSS a fim de conseguir respostas acerca dos bloqueios de seus respectivos benefícios. Quando isso ocorre, geralmente o processo é reiniciado do zero — para o desespero de muitos.
Portanto, é importante estar atento a esses motivos que podem cancelar o BPC, alguns deles poucos sequer sabem.
Comprovação dos requisitos: o BPC como todo e qualquer programa do Governo Federal precisa que os requisitos estipulados sejam comprovados por parte dos brasileiros. Logo, quando não é possível comprovar esses requisitos acaba que ocorre o bloqueio ou suspensão temporária do benefício. Quando o beneficiáro não consegue mais comprovar o predito, isso acaba acontecendo.
Legislação: o BPC é garantido através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Entretanto, qualquer alteração ou reforma que ocorrer pode tornar milhões de pessoas inegíveis ao programa. Bem como aconteceu em 2019 com a reforma da previdência.
Recursos: às vezes quando o Governo precisa reduzir custos é possível que ele realize o corte em alguns cadastros do BPC e outros programas. Logo, vão buscando erros ou análises feitas de maneira equivocada. O intuito é bloquear uma certa quantidade. Logo, é importante estar atento para não cair no pente fino.
Portanto, estes são os motivos que podem levar o brasileiro beneficiário do BPC ser suspenso do programa. É importante ter bastante cuidado e ficar atento quanto as mudanças do programa, legislação, etc.
O programa auxilia milhões de pessoas e sem sombra de dúvidas é a porta de escape para milhares dessas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de contribuírem com o INSS.
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