Pagamentos da Receita Federal – A Receita Federal do Brasil (RFB) dá prosseguimento ao calendário de restituição do Imposto de Renda, efetuando nesta data o pagamento do terceiro lote. Nesse movimento, quase seis milhões de contribuintes serão beneficiados, com os valores de restituição acrescidos de uma correção de 2,07%.
Quando serão realizados os pagamentos da Receita Federal?
Este pagamento é uma etapa crucial no processo anual de declaração e arrecadação de impostos, sendo motivo de expectativa para muitos brasileiros. Assim como nos lotes anteriores, o dinheiro será creditado diretamente nas contas bancárias informadas pelos contribuintes no momento de suas declarações.
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O cálculo da restituição leva em conta a taxa Selic, que se encontra em 13,75% ao ano. Com base nessa taxa, a Receita Federal estabeleceu a correção de 2,07% para os pagamentos deste lote. Na prática, isso significa que um contribuinte cuja restituição foi calculada em R$ 1.000 na entrega da declaração, receberá R$ 1.020,70.
Neste terceiro lote de restituição, um total de 5.632.036 contribuintes serão contemplados. Entre esses, encontram-se indivíduos prioritários e não prioritários, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Os critérios para estabelecer a prioridade incluem idade, condição de saúde, profissão, entre outros fatores.
Desde o dia 24, os contribuintes podem conferir a disponibilidade da restituição por meio da página oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal). Para isso, devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, a página oferece a opção de fazer uma consulta completa da situação da declaração, permitindo verificar possíveis pendências e conferir o extrato de processamento, acessível através do portal e-CAC.
A restituição será creditada na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou contatando a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
De acordo com a Receita Federal, o número total de declarações recebidas neste ano foi de 41,15 milhões. Dentre esses, 60% dos contribuintes têm direito à restituição.
Terceiro lote
Os contribuintes incluídos neste terceiro lote variam desde idosos acima de 80 anos e contribuintes entre 60 e 79 anos, passando por indivíduos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, até professores que têm o magistério como principal fonte de renda. Além disso, aqueles que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber via Pix também estão incluídos neste lote, assim como os contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março.
A Receita Federal já efetuou os pagamentos dos dois primeiros lotes de restituição, respectivamente nos dias 31 de maio e 30 de junho. Seguindo o cronograma, após o terceiro lote de 31 de julho, estão previstos mais dois lotes, com pagamentos em 31 de agosto e 29 de setembro.
Os critérios de prioridade para a fila de restituições incluem: idosos acima de 80 anos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; professores que têm o magistério como principal fonte de renda; aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; e demais contribuintes. Essas regras garantem que aqueles que mais necessitam recebam suas restituições de forma mais ágil.
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Vale a pena realizar a antecipação da restituição do IR?
A depender do caso, vale a pena, todavia, é importante entender que embora o nome seja tão bonito “antecipação da restituição do IR”, na prática, isso não passa de um empréstimo no qual usa como garantia o valor que o contribuinte irá receber da Receita Federal.
E como todo empréstimo, há a incidência de juros e eles costumam ser bem altos, o que pode acabar depreciando o valor que a pessoa de fato deveria receber. Ou seja, vale a pena realizar a antecipação apenas se for algum caso de extrema urgência.
Além disso, quando optar pelo procedimento, sempre procure vários bancos e escolha aquele que possuir uma melhor taxa de juros, caso contrário, só quem sairá perdendo é você.
