Corra para sacar seu abono salarial – O futuro financeiro de 10,4 milhões de brasileiros está na linha de chegada. O prazo para que trabalhadores retirem as cotas do abono do PIS/Pasep disponíveis em suas contas bancárias termina em breve, no próximo dia 5. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores disponíveis para saque somam um impressionante montante de R$ 25,5 bilhões. Porém, os números atualizados ainda estão pendentes de divulgação pelo banco.
Ainda precisa sacar o abono?
Em um passado não muito distante, os trabalhadores só podiam retirar o valor dessas cotas em situações específicas, tais como aposentadoria ou o diagnóstico de doenças graves. No entanto, essa dinâmica mudou substancialmente com a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020. A MP direcionou esses recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tornando o saque das cotas do PIS/Pasep disponível para seus titulares. Caso os titulares venham a falecer, os beneficiários legais são quem têm direito a sacar o valor.
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A Caixa Econômica Federal informa que os indivíduos que têm direito a sacar essas cotas são aqueles que trabalharam com registro em carteira na iniciativa privada ou como servidores públicos no período de 1971 a 1988, e ainda não fizeram o saque do valor devido. Em situações de falecimento do titular, os herdeiros comprovados podem efetuar a retirada do saldo disponível.
Os titulares dessas contas ou seus beneficiários legais podem movimentar os valores por meio do aplicativo FGTS, sem a necessidade de ir até uma agência bancária. Caso a retirada do saldo disponível não seja realizada até o dia 5, o valor será transferido do FGTS para o Tesouro Nacional. Após essa transferência, os titulares ou beneficiários ainda terão um prazo de cinco anos para solicitar o saque do valor à União, mas este procedimento será realizado por meio de recursos administrativos. O detalhamento destas regras ainda está pendente e será estabelecido por uma futura portaria interministerial.
Para os trabalhadores que optarem por receber o valor através de canais físicos, o saque pode ser realizado utilizando o Cartão Cidadão, até o valor limite de R$ 3 mil. Este procedimento pode ser realizado em agências lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem obter mais informações através dos telefones 4004-0104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (para demais regiões).
Cotas do PIS/Pasep
É importante compreender o que são as cotas do PIS/Pasep. Trata-se de recursos acumulados por trabalhadores com carteira assinada antes de 1988. Estes recursos são distintos do abono salarial, que é pago anualmente. A liberação do saldo integral das cotas para titulares de contas individuais do PIS/Pasep foi estabelecida em 2019. No ano seguinte, o Fundo PIS/Pasep foi extinto e os valores foram transferidos para o FGTS, no entanto, as contas individuais foram mantidas.
A consulta do saldo disponível para saque é realizada por meio do aplicativo FGTS. Após abrir o aplicativo, o trabalhador deve selecionar a mensagem “Você possui saque disponível” para verificar o saldo. Para realizar o saque, o trabalhador deve clicar em “Solicitar o saque do PIS/Pasep” e escolher como deseja receber o valor (por crédito em conta ou presencialmente). Após a verificação dos dados, o saque é confirmado e o valor pode ser creditado em qualquer banco. Este é um momento crucial para milhões de trabalhadores brasileiros que ainda têm o direito de sacar esses recursos. É importante que esses indivíduos tomem conhecimento dessas informações e ajam rapidamente para garantir seus direitos.
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Todos os trabalhadores recebem abono salarial?
O Abono Salarial é um benefício fornecido pelo Governo aos trabalhadores, a fim de ajudá-los e fomentar a economia brasileira. Entretanto, nem todos os trabalhadores do Brasil recebem o valor em questão, pois para receber o extra, é preciso preencher alguns requisitos.
Mas um dos principais, é receber, em média, até dois salários mínimos por mês. Portanto, trabalhadores que recebem mais do que dois salários por mês, em média, não recebem o abono salarial.
Além disso, é preciso estar inscrito no sistema há pelo menos cinco anos, no ano-base ter trabalhado no mínimo 30 dias e a empresa ter enviado corretamente os dados para a RAIS.
