Infelizmente é bastante comum que ao solicitar algum benefício junto ao INSS, ele seja negado e quando isso ocorre, é possível recorrer na via administrativa, mas caso mesmo assim não dê resultado, é preciso entrar na via judicial. E foi exatamente isso que milhares de brasileiros fizeram e agora, receberam a notícia que o Conselho da Justiça Federal acabou de liberar mais de R$ 1,8 bilhão referente a valores atrasados, saiba se você também tem direito.
O valor é proveniente de quê?
O valor em questão foi destinado a fim de pagar as Requisições de Pequeno Valor, chamadas por RPVs, elas são provenientes de inúmeros benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão por morte, BPC e auxílio-doença.
As RPVs representam processos que respeitam o limite de até 60 salários mínimos, ao todo, somam-se 84.091 processos e quase 110 mil beneficiários. Que após tanto tempo, agora receberam a resposta positiva do Conselho.
Vale lembrar que para se tornar um beneficiário, é preciso que o processo já esteja em trânsito em julgado, ou seja, as partes não podem mais recorrer. Além disso, as ordens de pagamentos devem ter sido emitidas pelos juízes até o final do mês de Junho.
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Como saber se tenho direito ao valor?
Para saber se o segurado possui direito ao valor em questão, é preciso acessar o site do Tribunal Regional Federal da região onde a pessoa reside. Já que os valores são repassados para os tribunais.
Segundo o órgão, os valores já foram repassados e falta agora o processamento das informações. Acredita-se que isso dure até a próxima semana, que é tempo que irá acontecer a abertura das contas, atualizações necessárias no sistema e a devida comunicação.
Para acessar o resultado, basta entrar no site e fornecer o CPF do segurado ou o número da OAB do advogado que ficou responsável pelo processo. Já para saber o valor que terá direito, é preciso clicar em “valor inscrito na proposta”. Além disso, o valor não é fixo, a depender da data do pagamento, pode ocorrer correções.
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Vale a pena entrar na justiça ao ter o benefício negado?
A depender da situação vale sim, já que o INSS muitas vezes, indefere vários pedidos que estavam corretos. Então, se o cidadão tem plena certeza que possui direito de pleitear algum dos benefícios administrados pela autarquia, ele deve correr atrás.
Agora, a situação ficou melhor, pois o INSS está dando uma grande atenção aos recursos administrativos, evitando que muitas pessoas entrem na justiça.
De qualquer modo, caso haja algum problema com o INSS, o indicado é procurar algum advogado trabalhista para orientar o segurado, atitudes precipitadas e sem a devida orientação, pode apenas atrapalhar o andar do requerimento.
