Governo multa Google e Facebook – Em meio a uma verdadeira tempestade de publicidades falsas que visam enganar consumidores brasileiros, o Google e o Facebook receberam uma ordem rigorosa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A determinação, que tem um caráter de urgência e foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), refere-se à remoção de anúncios fraudulentos que fazem uso do nome do programa de renegociação de dívidas do governo federal, intitulado “Desenrola Brasil”. Falhar no cumprimento desta ordem poderá resultar em pesadas multas para as gigantes da tecnologia, chegando a R$ 150 mil por dia.
Facebook e Google sob o risco de multa
A necessidade de tal medida decorre de uma série de publicidades falsas encontradas na internet, que têm o objetivo de ludibriar os consumidores. De acordo com a Senacon, esses anúncios utilizam o nome do programa governamental para atrair indivíduos endividados e aplicar golpes financeiros. Além de orientar a remoção desses conteúdos, a Secretaria solicitou que ambas as empresas adotassem ações que impeçam a reaparição desses anúncios fraudulentos em suas plataformas.
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Essa ação da Senacon ocorre na esteira de uma investigação conduzida pelo Ministério Público, que teve início na semana passada. Essa investigação tem como alvo específico sites falsos que foram criados com o intuito de aplicar golpes, fazendo uso indevido do nome do programa “Desenrola Brasil”.
No caso específico das gigantes de tecnologia, Google e Facebook, a Senacon concedeu um prazo de 48 horas para que os anúncios falsos sejam removidos.
A gravidade do problema foi ilustrada por uma reportagem do portal G1, que no dia 20 de julho, encontrou diversos anúncios fraudulentos. Tais anúncios, de empresas que alegavam atuar como intermediárias na renegociação de dívidas, prometiam facilitar o processo de adesão ao programa. Em alguns casos, o anúncio levava o usuário a sites que se passavam por consultores de elegibilidade para o programa. Outros anúncios direcionavam as vítimas potenciais para um atendimento falso e personalizado no WhatsApp.
Fraudes e situações problemáticas
Uma das fraudes mais preocupantes relatadas pelo G1 envolveu um site que solicitou o pagamento de R$ 149 através do PIX, alegando que este valor serviria para o acerto de uma suposta dívida.
A recomendação oficial do governo é que os interessados na renegociação de suas dívidas por meio do programa “Desenrola Brasil” devem realizar o atendimento diretamente com o banco onde a dívida foi contraída, evitando intermediários. O programa tem como alvo atual os indivíduos com renda de até R$ 20 mil.
O portal G1 entrou em contato com Google e Facebook, mas até o momento de sua publicação, não havia recebido retorno. A expectativa é que a resposta das empresas ajude a elucidar como esses anúncios fraudulentos conseguiram espaço em suas plataformas e quais medidas serão tomadas para evitar situações semelhantes no futuro.
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