Em meio ao debate constante sobre a reforma tributária, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, na última quarta-feira (19), que o Governo Federal está estudando a criação de um imposto especial. No caso, o governo faria esta tributação para investidores com fundos exclusivos. Saiba mais detalhes abaixo e se você poderá ser taxado.
Imposto especial para investidores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou na última quarta-feira (19), que o Governo Federal está estudando a criação de um imposto especial. O taxação criada pelo governo Lula estaria relacionado a possibilidade de tributação para investidores com fundos exclusivos.
A nova medida, ainda sem data para ser oficializada, serviria para equilibrar o orçamento tributário do país, proporcionando um aumento de cerca de 8,54% na arrecadação, o que equivaleria a R$ 10 bilhões, proporcionando a viabilização o arcabouço fiscal. De acordo com Haddad, que comentou sobre o imposto especial após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), ainda não há detalhes sobre como esta mudança aconteceria.
Durante o pronunciamento, o Ministro da Fazenda informou ainda que o Orçamento de 2024 deve conter uma série de ‘PLs extras’. Dessa forma, a gestão atual deve colocar o imposto especial dentro deste pacote de medidas.
De acordo com Fernando Haddad, “tem um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”. Ou seja, o Congresso Nacional ainda deve avaliar a nova tributação proposta pelo governo Lula. De todo modo, o governo Lula deve encaminhar o Projeto de Lei que determina a criação deste imposto especial com o Orçamento 2024.
Continue lendo para saber como funcionam estes fundos de investimentos exclusivos que poderão ser taxados pelo presidente Lula.
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Fundos dos super-ricos
Os fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos super-ricos, são produtos financeiros que possuem apenas um cotista. Assim, um gestor de fundos profissional realiza a gestão dessa carteira de forma personalizado, isto é, de acordo com o perfil e objetivo de seu cliente.
Por suas características e personalização, este tipo de fundo tem um custo elevado, incluindo diversas taxas que vão desde a manutenção, até os gastos com auditoria. As aplicações personalizadas dos fundos exclusivos exigem no mínimo R$ 10 milhões de investimento. O gestor desses fundos pode alocar o dinheiro em produtos como ações, multimercado ou renda fixa.
De acordo com o levantamento realizado pelo TradeMap, 2.568 fundos exclusivos com um único cotista estavam registrados até a última terça-feira (18), totalizando aproximadamente R$ 756,8 bilhões investidos, valor que representa 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor.
Além da participação significativa no total da indústria, o montante alocado nesse tipo de carteira também é mais de seis vezes maior do que o total de recursos investidos em títulos públicos.
Com a tributação dos super-ricos, o foco do governo é utilizar o imposto especial para taxar esse tipo de investidor e esse produto financeiro de alta renda do mercado financeiro nacional, cobrando o tributo desses fundos em um período semestral.
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