Semana após semana, o projeto que pretende pagar o 14° do INSS é constantemente analisado e cria uma expectativa por parte dos que anseiam tirar a ideia do papel.
A última novidade foi no ano de 2022, quando o projeto do 14º salário do INSS foi aprovado em algumas comissões, mas voltou a estaca zero em 2023.
Isso significa que para ter alguma chance de ser aprovado é preciso que o texto passe novamente pelos deputados e senadores no Congresso Nacional. E por fim seja sancionado pelo presidente da República.
A proposta, surgiu devido às consequências da pandemia da Covid-19, em especial, de aposentados e pensionistas e, tem como objetivo pagar um valor adicional aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de um salário extra no ano.
O que o governo Lula pensa sobre o 14º salário do INSS?
Ainda que as chances de aprovação do 14º salário do INSS sejam mínimas, essa continua sendo uma demanda dos aposentados e pensionistas. Inclusive, com o interesse de que o presidente se posicione a favor desse projeto e da liberação dos valores.
No entanto, o ministro da Previdência Social, não acredita que seja possível aprovar esse abono extra. Tudo devido à carga orçamentária que esse benefício carrega é muito alta. Quer dizer, será preciso liberar abono referente aos anos de 2020 e 2021 para mais de 30 milhões de pessoas.
O local de onde sairia o dinheiro para bancar o 14º salário é justamente o ponto que impede a aprovação imediata do projeto, e que foi mencionada pelo ministro.
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Qual valor do 13º salário na primeira e segunda parcela?
Para fazer o cálculo do valor do décimo terceiro relativo à primeira parcela, basta dividir o valor do salário por 12, multiplicar o resultado pelo número de meses que foram trabalhados e fazer a divisão por 2.
Exemplo: Se você recebe um salário mínimo, com esse valor, o cálculo deve ficar da seguinte forma:
- R$1302 % 2 = R$651;
- Ou também: R$1302 x 50% = R$651.
Com isso, a primeira parcela do décimo terceiro de quem recebe 1 salário mínimo é R$606,00.
Lembrando que, no entanto, que os descontos relativos ao INSS e Imposto de Renda serão deduzidos apenas da segunda parcela.
Segunda parcela do 13º
A segunda parcela do décimo terceiro deve ter como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado da primeira parcela.
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Grande vitória anunciada para os aposentados
Um dos grandes problemas enfrentados pelos segurados do INSS, são as altas filas para conseguir acesso a alguns benefícios da autarquia. A fila, atualmente, está perto de 2 milhões de pessoas. A fim de reduzir o número, uma Medida Provisória foi criada e o programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social foi instituído.
O programa visa motivar os funcionários do INSS para que as filas sejam reduzidas, para isso, será oferecido um bônus para cada funcionário, o valor do dinheiro extra é de R$ 68 para a redução das filas convencionais e R$ 75 para as filas de perícia médica.
A ação é fruto de uma cobrança que Lula havia feito há alguns dias, onde ele cobrou que as filas do INSS fossem zeradas: “Porque nós já provamos uma vez que a gente pode zerar fila”, afirmou Lula.
Isso pode colocar sua aposentadoria em risco
Quando um segurado acaba entrando em óbito, ele tem sua aposentadoria cortada. Mas o que poucos sabem, é que isso pode acabar prejudicando outras pessoas que estão vivas. Isso ocorre por conta que caso o INSS identifique que uma pessoa que recebia aposentadoria entrou em óbito e há outra pessoa com o mesmo nome, pode ser que ambas aposentadorias sejam suspensas.
A suspensão ocorre para que o segurado que ainda está vivo possa confirmar sua identidade e provar que ele não é a pessoa que entrou em óbito. Isso acontece principalmente quando há problemas na comunicação entre o cartório e o INSS, que ao informar o nome de quem morreu, não envia outros dados, como CPF e RG.
Caso seu benefício seja bloqueado, é preciso acessar o aplicativo do Meu INSS e ir até a opção “solicitar emissão de pagamento não recebido”. Caso o INSS ache necessário, irá pedir documentos que comprovem a situação. Mas após isso, o benefício volta a ser liberado.
O que quer dizer pedido indeferido?
É comum ao realizar algum requerimento junto ao INSS, a resposta ser “deferido” ou “indeferido”, mas, o que significa cada expressão e o que fazer em cada um dos casos? Preste atenção, pois é bem simples. Quando a solicitação for deferida, basta correr para o abraço, pois deu tudo certo, contudo, caso ela seja indeferida, é porque algum problema aconteceu e o pedido foi negado.
Nesse caso, é preciso entrar com um recurso no âmbito administrativo do INSS, para que o benefício que foi solicitado seja revisado e a autarquia possa mudar de ideia e o indeferimento ser revertido.
Contudo, caso o recurso administrativo não tenha o resultado esperado, a saída é entrar com um processo na justiça, para isso, é de suma importância que haja a presença de um advogado.
