Desenrola Brasil será a solução para as dívidas dos brasileiros? Uma nova iniciativa governamental, intitulada Desenrola Brasil, foi lançada na segunda-feira (17/7) com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e reduzir os custos do crédito para os cidadãos brasileiros. O governo estima que cerca de 70 milhões de brasileiros atualmente com o nome sujo poderão se beneficiar dessa oportunidade.
Dívidas negociadas por meio do Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil, desenvolvido pelo governo federal, propõe a segmentação da renegociação de dívidas em duas faixas distintas. A primeira abrange cerca de 40 milhões de pessoas, enquanto a segunda atenderá aproximadamente 30 milhões de indivíduos.
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Inicialmente, o programa se concentrará naqueles que se enquadram na faixa 2, que envolve a renegociação de dívidas contraídas com instituições financeiras. Cerca de 1,5 milhão de brasileiros que possuem débitos de até R$ 100 com instituições financeiras terão a oportunidade de limpar seus nomes. É importante ressaltar que a dívida não será perdoada, porém os bancos não terão mais autorização para negativar o cliente com base nesses débitos.
A partir de setembro, a previsão é de que as operações da faixa 1 comecem, possibilitando a renegociação de dívidas não bancárias. Estas incluem débitos com varejistas e empresas de serviços públicos, como fornecedores de luz e água.
Na faixa 2 do programa Desenrola Brasil, aqueles com renda de até R$ 20 mil terão a oportunidade de renegociar suas dívidas diretamente com a instituição financeira. Já a faixa 1 é destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Para ambas as faixas, as dívidas elegíveis para renegociação devem ter sido contratadas até o final de 2022. Na faixa 1, a renegociação será feita através de uma plataforma específica para o programa, que será lançada em breve. O acesso a essa plataforma será feito através do cadastro no site do governo federal (www.gov.br).
Termos de pagamento
Os termos de pagamento na faixa 1 permitem o parcelamento em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. Além disso, haverá um período de carência de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias, dependendo da data de contratação da operação e da primeira parcela.
No caso da faixa 2, o prazo mínimo para renegociação é de 12 meses. Em ambas as faixas, as operações são isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Existem algumas exceções para o programa Desenrola Brasil, especialmente na faixa 2. Dívidas contraídas com bancos que se referem a crédito rural, aquelas que têm garantia da União ou de entidade pública, as que não têm risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros, as que possuem qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos e aquelas que têm qualquer equalização da taxa de juros por parte da União, não são elegíveis para o programa.
Por isso, o programa Desenrola Brasil representa um importante passo para melhorar a situação financeira dos cidadãos brasileiros, proporcionando uma oportunidade para limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. Com a implementação eficaz desse programa, milhões de pessoas poderão ver suas dívidas reduzidas e terão uma nova chance de restaurar sua saúde financeira.
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