Cancelamento do Bolsa Família em agosto – Notícias recentes atingiram milhares de beneficiários do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), ligado ao Governo Federal, confirmou o bloqueio do benefício para um vasto número de segurados no mês de agosto. O motivo é a retomada da averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), após dois meses de interrupção. Mas o que isso significa e como os afetados podem proceder? Vamos explorar a fundo essa questão a seguir.
Próximo mês trará cancelamento no Bolsa Família?
A averiguação cadastral do CadÚnico é uma espécie de “pente-fino”, um procedimento de controle que visa identificar possíveis irregularidades nos registros das famílias cadastradas. Isso inclui, por exemplo, informações desatualizadas, renda superior ao permitido pelo programa, ou ainda indícios de fraudes cometidas durante o processo de cadastramento. Ao retomar essa verificação, o governo busca garantir a correta destinação dos recursos públicos e o atendimento às famílias verdadeiramente elegíveis.
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Esse controle rigoroso tem consequências diretas para os beneficiários do Bolsa Família. Isso ocorre porque, para ter direito ao recebimento do benefício, é preciso estar com a situação regularizada no CadÚnico. Portanto, qualquer irregularidade detectada no cadastro pode resultar no bloqueio do pagamento do benefício.
Para que os beneficiários possam se antecipar e evitar problemas, o MDS implementou um sistema de notificação. Os segurados que correm risco de ter o benefício bloqueado poderão ser informados por meio dos aplicativos Bolsa Família, Cadastro Único ou Caixa Tem. Além disso, alguns também receberão um SMS de aviso. Vale destacar que é possível verificar a regularidade do cadastro através do Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal, disponível no endereço www.caixa.gov.br.
Depois de receber a notificação, o passo seguinte é se dirigir a um ponto de atendimento do Cadastro Único para atualizar os dados. Caso o beneficiário não compareça, o benefício será bloqueado. E após o bloqueio, o Responsável Familiar terá até 60 dias para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Os beneficiários que não conseguirem realizar a atualização de dados dentro do prazo estipulado serão excluídos do CadÚnico e perderão acesso aos programas sociais. Já aqueles que atualizarem seus dados a tempo terão seus benefícios restabelecidos e ainda terão direito às parcelas retroativas do benefício que ficaram suspensas durante o bloqueio do Cadastro Único.
Para receber as parcelas retroativas, os segurados deverão consultar o aplicativo do Bolsa Família. Contudo, o saque desses valores só será permitido em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de um documento original com foto dentro da validade, como a Carteira de Trabalho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG).
Cumprimento de regras
Além da averiguação cadastral, o MDS retomou a verificação do cumprimento das regras condicionais do Bolsa Família. Os segurados que não estiverem cumprindo essas regras foram notificados e podem ter seus benefícios bloqueados caso não voltem a cumprir os critérios estipulados. Entre as obrigações estão manter a frequência escolar mínima das crianças e adolescentes, fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos, manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada e garantir o acompanhamento pré-natal para as gestantes.
Apesar dos bloqueios, a Caixa Econômica Federal já confirmou a continuação dos repasses do Bolsa Família no mês de agosto. O pagamento será realizado de acordo com o calendário escalonado, determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família se mantenham atentos a todas essas questões para garantir o recebimento regular do benefício. A regularização cadastral e o cumprimento das regras condicionais são obrigações que, se não observadas, podem resultar em sérios prejuízos para as famílias beneficiadas pelo programa.
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