Na próxima semana, sairá uma nova medida provisória pelo Governo Federal, cujo objetivo é estabelecer um programa abrangente para lidar com as imensas filas do INSS.
Através dessa nova medida, chamada de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca-se reduzir o enorme estoque de solicitações pendentes de aposentadorias, pensões e perícias médicas no instituto.
Atualmente, há cerca de 1,8 milhão de pedidos aguardam análise. Da mesma forma, um outro dado preocupante é que aproximadamente 39% dos pedidos estão em avaliação há mais de 180 dias.
Além disso, 31 mil casos aguardam atendimento ou definição do INSS há pelo menos um ano.
Essa situação gera impactos negativos na vida das pessoas, que dependem desses benefícios para sua subsistência e qualidade de vida.
Exatamente por causa desse cenário, o atual presidente está articulando medidas para acelerar o processo de análise das solicitações e assim, reduzir as filas.
Veja como funcionará a MP para redução das filas?
De acordo com a divulgação da medida, foi estabelecido um programa para a redução das filas do órgão, com duração inicial de nove meses. Porém, existe a possibilidade de prorrogação por mais três meses.
O objetivo desse programa, é reduzir o estoque de solicitações pendentes no INSS que excedam o prazo de 45 dias.
Para incentivar e recompensar o esforço dos peritos, supervisores médicos e servidores do INSS e da Previdência Social envolvidos no processo, será oferecido um bônus por horas extras de trabalho.
Veja mais: Urgente! Aviso do INSS para todos os aposentados e pensionistas do INSS
Saiba mais de como ficará os principais pagamentos realizados pelo INSS.
Quando falamos que as filas do INSS prejudicam muitos grupos de pessoas é justamente porque o instituto abrange diversos benefícios. Confira:
- Aposentadoria por idade: Destinada a trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 60 anos de idade, que tenham contribuído para a Previdência Social;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Disponível para trabalhadores que tenham completado o tempo mínimo de contribuição exigido (35 anos para homens e 30 anos para mulheres);
- Auxílio-doença: Benefício temporário concedido a trabalhadores que estejam incapacitados para o trabalho por um período superior a 15 dias;
- Aposentadoria por invalidez: Concedida a trabalhadores que, por doença ou acidente, se tornaram permanentemente incapazes de trabalhar;
- Auxílio-acidente: Concedido ao segurado que tenha sofrido um acidente e exiba consequências permanentes que causem uma diminuição em sua capacidade laboral.;
- Pensão por morte: Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, incluindo cônjuge, filhos e pais, desde que atendidos os requisitos legais;
- Salário-maternidade: Pago à segurada durante o período de afastamento do trabalho por motivo de maternidade, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.
O que é o INSS?
O INSS é um importante órgão federal que se responsabiliza pela garantia de recursos aos trabalhadores em certas situações. Ainda, ele se aplica como obrigação e como prestador de serviços às empresas.
Saiba mais: Urgente! Aviso do INSS para todos os aposentados e pensionistas do INSS
