Valor da restituição do IR – A tão aguardada restituição do Imposto de Renda é o tópico de hoje, em um momento em que a temporada de declarações chega ao fim e a ansiedade começa a crescer entre os contribuintes à espera dos pagamentos. Para esclarecer dúvidas frequentes como “Quando vou receber minha restituição?” ou “Qual é o valor que tenho direito?”, desvendamos o funcionamento deste processo e mostramos como os contribuintes podem verificar sua situação.
Qual será o valor da restituição do IR?
No Brasil, o dinheiro da restituição do Imposto de Renda é liberado em cinco lotes, com previsão de datas entre 31 de maio e 29 de setembro de 2023. A quantia que o contribuinte tem direito a receber é informada no final do processo de declaração, mas também pode ser consultada online no portal e-CAC da Receita Federal.
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Os contribuintes podem consultar sua situação e verificar se estão na lista para receber a restituição por meio do mesmo sistema online disponibilizado pelo Fisco. As informações sobre restituições são atualizadas mês a mês, sempre no mesmo dia em que o governo libera a lista dos contemplados.
A restituição é um tipo de reembolso feito pela Receita Federal aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam durante o ano-exercício. Em outras palavras, é a devolução de tributos pagos em excesso, uma circunstância comum entre aqueles que fazem sua declaração detalhadamente.
Esta restituição do imposto pago a mais é um alívio financeiro que muitos contam para planejar seus gastos, sendo um impulso para aliviar a situação financeira ou para a realização de investimentos.
Um dado relevante é que a Receita Federal recebeu 41 milhões de declarações em 2023 e, apenas no primeiro lote, já pagou mais de R$ 7,5 bilhões em retorno aos contribuintes, o maior valor da história.
A devolução do Imposto de Renda acontece todos os anos, geralmente entre os meses de maio e setembro. As restituições residuais, pagas a contribuintes que tiveram algum problema na prestação de contas com o Fisco, mas conseguiram solucioná-lo, são depositadas depois do encerramento dos pagamentos dos lotes normais, entre outubro e dezembro, podendo se estender até o início do ano seguinte.
Na hora de declarar o IRPF, é possível utilizar despesas com consultas médicas ou exames laboratoriais, por exemplo, para abater dos tributos devidos. São as chamadas “deduções com saúde no Imposto de Renda”. Este benefício também se aplica a custos de escola, faculdade, pensão alimentícia, previdência social, entre outros, bem como a dedução por dependentes.
A quantia a ser ressarcida é calculada pelo sistema da Receita Federal, que leva em conta todos os valores informados pelo contribuinte. Apesar de parecer complexo, este processo é facilitado pelo programa da Receita Federal para entrega de declaração. Além disso, há fontes confiáveis na internet, como o blog da Leoa, que fornecem informações e orientações sobre o assunto.
O cálculo da restituição do IR considera os tributos pagos pelo contribuinte e compara com a renda total da pessoa durante um ano. A Receita Federal também leva em consideração todo o dinheiro que foi recebido no período, bem como os tributos dedutíveis, como despesas com educação, saúde, pensão alimentícia, dependentes e doações.
A quantia em reais de tributos pagos menos a quantia em reais de tributos devidos resulta no cálculo do valor da restituição do Imposto de Renda. Portanto, se um contribuinte teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou tributos acima de R$ 1.713,58 ao declarar o Imposto de Renda, ele, certamente, receberá uma restituição.
Modelos de declaração
Existem dois modelos diferentes de entrega de declarações disponibilizados pela Receita Federal: o simplificado e o completo. No modelo simplificado, os tributos pagos ao Fisco têm um valor único e já fixado, enquanto no completo, o contribuinte pode inserir várias deduções e apresentar vários comprovantes de tributos dedutíveis para tentar aumentar sua restituição.
No modelo simplificado, recomendado para quem não tem dependentes ou gastos elevados com saúde e educação, há um abatimento único de 20% do total de impostos pagos, limitado a R$ 16.154,34. No modelo completo, que pode ser mais vantajoso para quem tem gastos significativos com saúde, educação e dependentes, a restituição não tem um teto e o valor final varia de acordo com as despesas do contribuinte.
Fazendo a escolha certa no momento de declarar, é possível maximizar a restituição e, consequentemente, receber um reforço significativo no orçamento. Para isso, é importante analisar atentamente as opções e entender qual delas se aplica melhor à situação financeira de cada um.
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