Novo feriado no Brasil? Os brasileiros são conhecidos por sua paixão por feriados. Os momentos de pausa no trabalho ou nas rotinas cotidianas, para celebrar datas históricas, figuras importantes ou simplesmente relaxar e socializar, são aguardados com ansiedade. É em meio a esse contexto que uma novidade irá proporcionar aos trabalhadores de algumas cidades de Minas Gerais uma merecida folga: um novo feriado municipal se aproxima, marcado para a próxima sexta-feira, dia 14.
Feriado no Brasil
Os feriados são classificados de três formas no Brasil: nacionais, estaduais e municipais. Cada um deles é determinado de acordo com os eventos e personalidades que são relevantes em cada contexto. Os feriados municipais, especificamente, são estabelecidos pelo poder local, considerando a história, tradições e acontecimentos significativos daquela localidade.
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Pois bem, dois municípios mineiros – Canápolis e Bocaiúva – estarão em festa na próxima sexta-feira. A data foi escolhida para celebrar o aniversário de fundação dessas cidades, uma ocasião que gera orgulho e comemoração entre os habitantes. Assim, além das tradicionais festividades locais, a população terá a oportunidade de desfrutar de um dia de descanso e convívio social.
Os feriados nacionais, por sua vez, são determinados por lei e aplicáveis em todo o território brasileiro. Algumas das datas mais conhecidas incluem o 1º de janeiro (Confraternização Universal), o Carnaval (cuja data varia entre fevereiro e março), a Sexta-feira Santa, o Dia de Tiradentes em 21 de abril, o Dia do Trabalho em 1º de maio, a Independência do Brasil em 7 de setembro, a celebração de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, o Dia de Finados em 1º de novembro, a Proclamação da República em 15 de novembro e o Natal em 25 de dezembro.
Uma das questões que costumam gerar dúvidas em relação aos feriados é a diferença entre eles e os chamados pontos facultativos. A distinção principal é que, enquanto os feriados são definidos e fixados em calendário, tornando obrigatória a dispensa do trabalho nessas datas, no caso dos pontos facultativos, a liberação do trabalhador fica a critério do empregador. Em caso de falta por parte do empregado, em dia de ponto facultativo, pode haver desconto na remuneração, e o empregador não é obrigado a abonar o dia.
Pagamento de contas
Outro ponto que vale a pena esclarecer é a questão do pagamento de contas em dias de feriado municipal. De fato, as contas podem ser pagas nesse período, mas a compensação financeira só acontecerá no próximo dia útil. Além disso, vale lembrar que nos feriados não há expediente nas Casas Lotéricas, o que diminui as opções de pagamento de boletos ou títulos.
No caso de contas que vencem em feriados ou fins de semana, é possível quitá-las no primeiro dia útil após a data de vencimento, sem a cobrança de juros ou multas. No entanto, essa regra se aplica apenas para feriados nacionais. Em feriados municipais, se a conta for referente a uma empresa fora do município, recomenda-se que o pagamento seja feito no dia anterior ao feriado para evitar imprevistos e cobranças de juros e multas. Se a conta for de uma empresa local, a lei de isenção dos juros é válida, desde que a empresa também esteja fechada no dia do feriado municipal.
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