Empréstimo consignado vai acabar? No atual cenário nacional, uma questão tem despertado intensos debates: a manutenção dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. Diante da polêmica, uma maioria de votos favoráveis à manutenção foi registrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a suspensão do julgamento e, até agora, a retomada do processo permanece incerta.
Discussão sobre o empréstimo consignado em benefícios
A controvérsia é centrada na possibilidade de suspensão dos empréstimos consignados aos beneficiários do Benefício por Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. Apesar da insegurança gerada pela suspensão do julgamento, é importante ressaltar que a maior parte dos votos proferidos no STF foi favorável à manutenção desse serviço. Desta forma, a probabilidade de que esses empréstimos sejam extintos para os beneficiários desses programas é baixa.
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O epicentro dessa discussão jurídica é uma liminar enviada no ano passado pelo ministro Kássio Nunes Marques. O magistrado negou uma ação apresentada pelo PDT, que buscava eliminar a concessão de empréstimos pessoais para os beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil. Na ocasião, o partido alegou que essa modalidade de crédito poderia levar ao superendividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, comprometendo o valor do benefício antes mesmo de sua disponibilização ao beneficiário.
Durante a votação, o ministro Marques defendeu a legalidade da ampliação do acesso ao crédito consignado. Ele enfatizou que a lei atual não tem conflitos com os princípios constitucionais. Além disso, seus argumentos foram endossados pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Enquanto o cenário judicial se desenrola, a questão também tem repercutido no campo político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, demonstrou sua insatisfação com as taxas de juros aplicadas nos empréstimos consignados.
Presidente criticou taxa de juros
Em seu programa semanal, “Conversa com o presidente”, Lula criticou a taxa de juros atual, de 1,97% ao mês, e fez uma comparação com as taxas cobradas dos grandes empresários. O presidente destacou a disparidade entre a taxa de juros do crédito consignado e a aplicada aos empresários. De acordo com ele, um trabalhador com um salário de R$ 2.000, que toma emprestado R$ 1.000 através do consignado, teria que lidar com juros compostos que podem chegar a quase 30% ao mês.
Essa observação levou o presidente a expressar sua intenção de discutir o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo da conversa seria revisar a taxa do crédito consignado, buscando mais equidade e justiça financeira para os trabalhadores que recorrem a essa modalidade de empréstimo.
Assim, a questão dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais continua em aberto, sendo um tema de destaque tanto na esfera jurídica quanto na política. Embora a maioria dos votos no STF seja favorável à manutenção desses empréstimos, a decisão final ainda aguarda a retomada do julgamento. Paralelamente, as altas taxas de juros desses empréstimos despertam críticas do chefe do Executivo, que propõe uma revisão das mesmas para garantir um tratamento mais justo aos trabalhadores.
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