Todos os trabalhadores formais, ao ingressarem no mercado de trabalho, passam a ter uma conta do FGTS, que é administrada pela caixa e mantida pelo empregador, todos os meses, é retirado 8% do salário do funcionário e ele é depositado na conta em questão. O fundo serve para ajudar o trabalhador em momentos difíceis de sua vida e mesmo o dinheiro sendo do titular, ele não pode sacar a qualquer momento e agora, é provável que mais uma modalidade de saque seja extinguida, entenda.
Em quais casos pode sacar o FGTS?
Como salientado, o FGTS é um fundo que visa ajudar os trabalhadores em momentos delicados de suas vidas, portanto, não é sempre que é possível realizar o saque do valor, alguma das situações que possibilitam o resgate são:
- Quando há a demissão do empregado sem justa causa;
- Quando há o término do contrato que tinha prazo determinado;
- Quando a empresa fecha ou o empregador falece;
- Aposentadoria;
- Desastre natural;
- Falecimento do empregado;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Em caso de doença grave;
- Ao adquirir a casa própria.
Como é notório, quase todas as possibilidades de saque ocorrem em momentos delicados, coisa que não ocorre no saque-aniversário, que é realizado uma vez por ano, no mês que o trabalhador faz aniversário. Mas a modalidade em questão está sendo bastante criticada pelo governo.
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Por que o saque-aniversário pode chegar ao fim?
O motivo que pode levar ao fim do saque em questão, é por conta que o atual ministro do trabalho, Luiz Marinho, não se agrada com a modalidade, pois acredita que o saque é apenas uma “armadilha” para o trabalhador, pois isso mais atrapalha do que ajuda.
Por conta de sua visão, nos próximos meses, é capaz do saque não existir mais. Ele acredita que como o fundo possui um caráter de prestar assistência ao trabalhador, ele não deve ser usado de qualquer maneira.
Uma vez que ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de realizar o saque integral do seu benefício caso ele seja demitido, mesmo que sem justa causa. Ou seja, o trabalhador iria ficar sobrevivendo apenas com o seguro-desemprego.
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Como funciona o saque-aniversário?
Basicamente, o trabalhador pode sacar uma parte do valor que está disponível em sua conta do FGTS, mas ao aderir à modalidade, ele acaba perdendo outro direito essencial a sua subsistência, isto é, sacar o valor integral do FGTS caso seja demitido.
Então, caso seja demitido, ele tem direito ao seguro-desemprego, normalmente, além da multa de 40%, mas sacar o FGTS completo ele não poderá sacar.
Por conta disso, o ministro acredita que isso atrapalha bastante o trabalhador em vez de ajudá-lo, uma vez que até conseguir outro emprego, ele irá ficar quase sem dinheiro para cessar suas necessidades básicas e de sua família.
