O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos mais importantes do Brasil. Responsável por comandar as aposentadorias dos servidores públicos e trabalhadores, além de controlar os demais benefícios trabalhistas. Como é o caso do auxílio-doença, auxílio-maternidade, etc. Mediante a publicação de uma nova portaria, alguns auxílios foram expandidos e hão de alcançar muito mais pessoas. Veja a lista dos novos beneficiários e o que mudou.
INSS amplia alcance destes auxílios
Estes auxílios concedidos pelo INSS são a partir de uma contribuição mensal que todo trabalhador realiza. Podendo ser feita também por outras classes trabalhistas, como é o caso dos trabalhadores autônomos — isto é, os MEIs. Entretanto, agora essa proteção irá alcançar muito mais pessoas.
Saber que há a possibilidade de receber o auxílio-doença, auxílio-maternidade, etc. Garante muito mais segurança e estabilidade para os brasileiros. E agora estes auxílios irão proteger um grupo maior de brasileiros.
Trata-se dos jovens com idade inferior aos 16 anos e indígenas macuxi possuem o direito ao auxílio-maternidade, mediante a publicação da portaria 1.132. Esta é uma medida que judicial que acaba reconhecendo período de contribuição dos segurados obrigatórios independente da idade.
Portanto, é uma medida bastante importante aos brasileiros porque o número de de mães indígenas que são jovens está aumentando bastante. 28,2% das crianças nascidas nessas regiões são oriundas de mães adolescentes.
Este benefício é destinado aos beneficiários que precisam se afastar de suas atividades profissionais devido à gestação — aborto espontâneo e até mesmo adoção. Direcionando um auxílio financeiro para esta mulher durante este período.
Leia mais: WhatsApp libera criação de anúncio para pequenas empresas
Outras medidas são divulgadas
A maior parte dessas pessoas trabalham na agricultura, isto é, no campo. Em razão da cultura e condições de vida, acabam tendo filhos muito cedo — geralmente antes de completar os 18 anos. A média fica entre os 15 e 16 anos. Logo, ficam desamparadas sem qualquer benefício.
Lembrando que seus filhos tendém a seguir o mesmo padrão de rotina, mediante a cultura local. Entretanto, este salário irá aumentar a proteção a essas mulheres que atuam no campo que precisam se afastar de suas atividades profissionais.
Haja vista que a grande maioria das indígenas macuxi atuam nas áreas ditas anteriormente. Lembrando que estas jovens não necessitam contribuir para o INSS. São consideradas seguradas especiais.
Por esse motivo, tais benefícios são garantidos por lei para elas e tal como outros. Podemos citar a aposentadoria e auxílio-doença. Os benefícios devem ser solicitados através de uma agência local do INSS para realizar o intermédio.
Visto que essa classe de trabalhadores nem sempre têm acesso aos meios de tecnologia, ficando dependentes destas agências do INSS para conseguir acesso e informações referentes aos benefícios assistenciais do órgão.
