Aumentou bastante o número de microempreendedores no Brasil, principalmente, durante a pandemia e após a implementação do Pix em território nacional. Autônomos escolhem a categoria, por conta que o recolhimento de tributos é simplificado e o empreendedor passa a ter direitos previdenciários. Contudo, acaba de chegar uma triste notícia para a classe, pois agora há um novo valor de contribuição, entenda quem deve pagar.
Quais as vantagens de ser MEI?
É comum que os brasileiros tentem empreender, principalmente devido a alta dificuldade na hora de conseguir um emprego, então, o início de tudo é começar a trabalhar por conta própria, o trabalho pode ser em várias vertentes, como vendendo algo ou prestando algum serviço.
E virar um Microempreendedor Individual é uma das maneiras mais fáceis de regularizar a situação da empresa, basicamente, o MEI é uma Pessoa Física (PF) que também possui um CNPJ (PJ). Mas as vantagens não param por aí, outras são:
- O empreendedor tem direito a aposentadoria por idade;
- Afastamento remunerado em caso de doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pode emitir Nota Fiscal;
- Pode obter o salário-maternidade;
- Os seus dependentes podem ter direito a pensão por morte e o auxílio reclusão.
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Qual valor o MEI deve pagar ao Governo?
O valor irá variar a depender da área de atuação ou se o MEI é caminhoneiro, a saber, a contribuição é de:
- Para MEI da área do Comércio e Indústria, ele deve pagar 5% do salário mínimo vigente mais R$ 1 de ICMS;
- Para MEI da área de serviços, ele deve pagar 5% do salário mínimo mais R$ 5 de ISS;
- Para MEI das áreas do Comércio e Serviço, ele deve pagar 5% do salário mínimo mais R$ 6 de ICMS e ISS.
Já no caso dos MEI caminhoneiros, eles devem pagar um pouco mais ao INSS, é 12% do salário mínimo vigente.
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Qual o valor da nova contribuição que o MEI deve pagar?
Como foi explicado, o valor que o MEI deve pagar mensalmente, está diretamente ligado ao salário mínimo vigente, portanto, cada vez que o salário aumentar, a taxa que deve ser paga também irá aumentar. E neste ano, o salário teve 2 aumento, o primeiro foi no início do ano e o segundo foi no mês de maio.
Devido a isso, haverá um novo valor de contribuição para os Microempreendedores, pois o salário passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, isto é, um aumento de R$ 18, mas que no bolso dos MEI, irá pesar bastante.
Por fim, para saber o valor exato, basta calcular a porcentagem de 5% e somar com a área de atuação, no caso dos MEIs caminhoneiro, a porcentagem é de 12%. O pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada deve ser gerado no Portal do Empreendedor e os boletos vencem todo dia 20.
