Benefício para mulheres – Um novo panorama na política pública brasileira promete avançar ainda mais na promoção da igualdade de gênero, ao colocar foco na saúde menstrual e na dignidade das mulheres. Neste contexto, foi lançado o inovador “Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual”, idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma iniciativa que tem como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade social, e que traz à tona uma questão de extrema importância e que muitas vezes é negligenciada: a higiene menstrual.
Você já conhece este benefício do governo para mulheres?
Sancionado por Lula, o programa não só ressalta o comprometimento do presidente em reduzir as desigualdades sociais, mas também se conecta diretamente ao seu histórico político de estreitamento dos laços com os segmentos mais vulneráveis da sociedade. É importante lembrar que a população de baixa renda e os nordestinos formaram a maioria do eleitorado de Lula nas eleições de 2022, conforme revelado pela pesquisa Poder Data.
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O “Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual” tem como principal ação a compra e distribuição gratuita de absorventes e outros produtos de higiene íntima que são essenciais durante o ciclo menstrual. Portanto, as mulheres com recursos financeiros limitados poderão receber, sem qualquer custo, os itens necessários para garantir sua saúde e higiene durante este período.
As beneficiárias deste programa, que estima alcançar cerca de 24 milhões de mulheres, foram claramente especificadas. Entre elas, estão as mulheres que já são atendidas por programas sociais, as estudantes matriculadas na rede pública de ensino – seja ela estadual, municipal ou federal – que estão cursando o ensino fundamental ou médio, e as inscritas no Cadastro Único.
Situação de rua e pobreza
Além disso, o programa se estende a mulheres em situação de rua, uma população muitas vezes esquecida e altamente vulnerável. O programa também inclui mulheres em situação de pobreza que estão cumprindo pena em unidades do sistema penal e que estão cadastradas na ferramenta de coleta de dados do Sistema Penitenciário Brasileiro (Sisdepen). Mulheres cumprindo medidas socioeducativas, cadastradas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), também fazem parte do grupo de beneficiárias do programa.
A entrega dos produtos, que será realizada mensalmente, ficará a cargo de estabelecimentos e equipes de saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde. As beneficiárias do programa são, em sua maioria, mulheres entre 11 e 55 anos, faixa etária durante a qual ocorrem os ciclos menstruais.
Este programa, sem dúvida, é um passo significativo para o avanço da igualdade de gênero e da dignidade das mulheres, especialmente daquelas que estão em situações de vulnerabilidade. Através da ação direta do Estado, elas terão acesso a cuidados básicos de higiene durante o ciclo menstrual, contribuindo para sua saúde e bem-estar. Este movimento também ajuda a quebrar estigmas e tabus em torno da menstruação, um aspecto natural da vida de todas as mulheres.
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