É comum que ao abrir uma conta bancária ou realizar um empréstimo, o cidadão precise comprovar a renda mensal, caso a pessoa trabalhe com carteira assinada, é simples, mas no caso de trabalhadores independentes, o processo pode causar bastante dor de cabeça. E é por isso que surgiu um documento chamado de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), entenda como ela funciona e como é possível solicitar a emissão do documento.
Qual a finalidade da DECORE?
Basicamente, ela simplifica o processo de comprovação de renda, sobretudo, para autônomos, que não conseguem comprovar a renda de uma maneira mais simples, já que ele não recebe um dinheiro fixo do seu ‘patrão’, ele é o próprio patrão. E a depender da situação, comprovar renda é de suma importância.
A partir da comprovação da renda, é que o usuário pode solicitar vários benefícios, como financiamentos, empréstimos e até mesmo o ingresso em certos programas do Governo, que para ter direito, é preciso que a renda seja comprovada.
Então, a DECORE chegou para facilitar todo esse processo. Ou seja, cada vez que o interessado precisa comprovar renda, basta emitir uma declaração e ela terá validade legal, com respaldo do Conselho de Contabilidade.
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Quem pode emitir a DECORE?
Anteriormente, qualquer pessoa poderia emitir a DECORE, entretanto, foi comprovado que muitos estavam usando a facilidade de má fé e acabando comprovando rendas falsas, o que pode se caracterizar como fraude.
Então, para evitar situações parecidas, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução CFC Nº 1.364/2011, então, desde o ano em questão, apenas contadores devidamente registrados podem emitir a declaração em questão.
Além disso, é obrigatório que a DECORE seja emitida de maneira digital e não em papel, como ocorria anteriormente. Tudo isso para garantir a transparência de todo o processo. Lembrando que o contador deve cobrar para realizar a emissão da declaração e ainda não há uma tabela para definir qual valor mínimo e qual o valor máximo.
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Quais os documentos necessários?
A depender da atividade exercida, pode ser que os documentos também mudem, mas em geral, os principais são:
- Notas fiscais de vendas ou serviços;
- Recibo de Pagamento Autônomo;
- Importa de Renda de Pessoa Física;
- Documento de Arrecadação de Receitas Federais;
- Carnê-leão.
Outros documentos podem ser solicitados pelo contador, lembrando, que para cada situação, deve ser emitida uma DECORE nova. Além disso, todos os dados devem estar corretos, pois eles não podem ser cancelados após a emissão, caso tenha algum erro, o contador pode corrigir apenas uma vez, após isso, não há como.
Após tê-las em mãos, o cidadão pode conseguir de maneira mais fácil empréstimos e financiamentos, que se fosse em outro momento, ficaria bem difícil conseguir, pois não haveria como comprovar a renda.
