Exatamente no último dia 6 de junho, terça-feira, Carlos Lupi, que atualmente é ministro da Previdência Social pelo PDT, se pronunciou a respeito do tão falado 14º salário cujo pagamento começou a ser considerado para todos os brasileiros que são beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Lupi até mesmo chegou a comentar que, muito em breve, pode surgir até mesmo o pagamento do 13º salário para os cidadãos que são amparados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Agora, todos os interessados nesse assunto poderão conferir mais detalhes sobre ele no decorrer deste artigo:
Será que o 14º do INSS finalmente chegou a ser aprovado? E o que, de mais interessante, o ministro chegou a falar?
As respostas estão nos próximos tópicos.
Relembrando do que se trata o 14º salário do INSS
0 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social nada mais é do que um benefício que foi proposto no PL (Projeto de Lei) de número 4367/20. Este projeto, por sua vez, teve sua apresentação feita por Pompeo de Mattos, deputado do PDT, exatamente em agosto do ano de 2020.
Mas, mesmo depois de anos, os beneficiários do Instituto ainda se encontram sem a aprovação do pagamento em questão, que viria como um “compensador” de todas as dificuldades que surgiram com a pandemia do Coronavírus.
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O funcionamento idealizado para o 14º salário do INSS
Uma vez conseguindo aprovação, o 14º salário em questão seria repassado somente para os beneficiários que já recebem o 13º do INSS. O que significa que somente quem tem algum benefício previdenciário teria acesso ao dinheiro.
Atualmente, inclusive, o 13º salário está sendo pago de forma antecipada pelo Governo federal. Porém, por conta da crise econômica, criar outro benefício seria um processo repleto de dificuldades.
O pagamento de outro “salário extra”, ou seja, de uma 14ª parcela, teria que ser aprovado no Congresso Nacional, por conta das despesas que seriam geradas para os cofres públicos.
Logo, por conta da pressão para que os gastos adicionais sejam evitados, as chances de que o 13º salário do INSS seja aprovado são de fato baixas.
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Ministro se pronunciou também a respeito do BPC
O ministro Carlos Lupi também falou a respeito do Benefício de Prestação Continuada (o famoso BPC). Afinal, atualmente, como este benefício faz parte da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), seus beneficiários acabam por não ter direito a uma 13ª parcela.
Lupi citou que planeja a proposta de criação de uma nova lei, por meio da qual os beneficiários do BPC consigam ter acesso ao repasse de um abono natalino. Uma vez permitida, tal mudança acabará por ampliar os benefícios, sendo benéfica para milhões de pessoas.
Mas, mesmo assim, vale ressaltar que as condições econômicas do país e o processo legislativo possuem grande peso em ideias desse tipo, influenciando para que elas sejam, ou não, aceitas.
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