13º do Bolsa Família – Em uma decisão aguardada com ansiedade, o estado de Pernambuco confirmou que os beneficiários do programa Bolsa Família receberão o 13º salário, também conhecido como subsídio de Natal, neste mês de junho. Esta gratificação, um marco na história do programa, é uma exclusividade dos pernambucanos e não se aplica aos beneficiários do programa em outros estados brasileiros.
Bolsa Família terá 13º em 2023?
O 13º salário é um direito adquirido pelos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em todo o país, representando geralmente a quantia equivalente a um salário mensal. Em contraste, o Bolsa Família é um programa social de transferência de renda, projetado para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. Destina-se a promover a inclusão social e o combate à pobreza, não se enquadrando assim nas regras típicas do abono natalino. Entretanto, no caso do programa Bolsa Família, o pagamento do 13º é uma prerrogativa governamental e sua aplicação pode variar de acordo com a legislação estadual.
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Em um gesto de solidariedade e compreensão da dura realidade enfrentada por muitas famílias pernambucanas, o governo do estado decidiu conceder o 13º salário aos beneficiários do programa. Essa medida tem como objetivo oferecer uma assistência financeira adicional às famílias em situação de vulnerabilidade, almejando a melhoria das condições de vida e o combate às desigualdades sociais que tanto afligem o estado.
É crucial enfatizar que esta é uma ação exclusiva do governo de Pernambuco. O programa Bolsa Família, em nível nacional, não inclui a provisão do 13º salário. Assim, beneficiários de outros estados não terão acesso a esse pagamento adicional neste momento.
Ainda assim, em todo o Brasil, a maior parte dos beneficiários do Bolsa Família, mesmo não tendo direito ao abono natalino, poderá contar com um aumento na parcela regular do programa de transferência de renda. Esse aumento, que entra em vigor este mês, é resultado de uma reformulação na maneira como o valor do repasse é calculado.
Valor do repasse
Atualmente, o valor repassado será definido com base na composição familiar, sendo equivalente a R$ 142 por pessoa do núcleo familiar. Essa alteração permitirá que o valor repassado pelo programa seja significativamente aumentado, proporcionando uma assistência mais condizente com as necessidades individuais de cada família.
Para se ter uma ideia do impacto dessa mudança, uma família composta por cinco pessoas poderá receber R$ 710 apenas da parcela regular do programa. É importante observar, no entanto, que essa regra não será aplicada a famílias compostas por quatro ou menos pessoas. Nesses casos, o valor repassado será mantido em R$ 600. Esse piso do programa foi estabelecido para garantir que essas famílias menores continuem recebendo o mesmo valor do benefício, sem reduções no repasse.
O aumento do valor da parcela regular do Bolsa Família tem como objetivo principal combater as desigualdades sociais e promover a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade. O programa tem sido fundamental na redução da pobreza e na provisão de apoio financeiro a milhões de brasileiros.
O repasse do valor da parcela do programa, que é realizado pela Caixa Econômica Federal, começa a ser feito no dia 19 de junho, de acordo com um calendário escalonado que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Sendo assim, o repasse será concluído somente no dia 30 do mesmo mês. Para que os beneficiários estejam cientes de quando receberão o valor, é disponibilizado um calendário detalhado, onde os beneficiários com NIS de final 1 receberão no dia 19 de junho, aqueles com final 2 no dia 20, e assim por diante, até aqueles com final 0, que receberão no dia 30.
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