Benefício do INSS – Um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem chamado a atenção dos segurados recentemente – a pensão por morte. Esta prestação assegura um amparo financeiro aos familiares de segurados falecidos, e pode ultrapassar o valor de R$ 3 mil. Desvendamos, aqui, quem se qualifica para receber a pensão por morte, quais critérios devem ser preenchidos e quais valores podem ser pagos.
Você já conhecia este benefício do INSS?
O INSS, reconhecido por gerenciar uma variedade de benefícios que incluem aposentadoria, auxílios e assistências, tem a missão de fornecer suporte financeiro através da pensão por morte, visando minimizar o impacto da perda de um ente querido. Destinado aos filhos e ao cônjuge do segurado falecido, seja a pessoa com ou sem deficiência, a quantia do benefício é baseada em 50% do valor da aposentadoria do falecido, acrescido de 10% para cada dependente, podendo atingir até 100%.
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Por exemplo, consideremos um segurado que recebeu uma aposentadoria no valor de R$ 3.500 e tinha um grupo familiar de quatro dependentes. Após o seu falecimento, a pensão paga seria equivalente a 90% do valor total que o segurado recebia. Nesse caso, o montante seria de R$ 3.150, ou seja, R$ 787,50 por dependente.
Os filhos do segurado falecido têm direito à pensão em duas situações específicas. Eles podem receber o benefício se tiverem menos de 21 anos ou se tiverem mais de 21 anos e possuírem alguma deficiência (PcD).
Detalhes
Os cônjuges podem ser elegíveis para a pensão por morte em caso de união estável, casamento ou divórcio acompanhado de pensão alimentícia. Existem prazos definidos para determinar a duração da pensão neste caso. Se o falecido contribuiu por um período inferior a 18 meses, o benefício será concedido aos dependentes por 4 meses. Caso o casamento ou a união estável tenha durado menos de 2 anos, o beneficiário poderá receber a pensão por um período de 4 meses.
A pensão é fornecida aos cônjuges dos contribuintes falecidos por um período de tempo que varia de acordo com a idade do beneficiário no momento do falecimento. Se o pensionista tinha menos de 22 anos na data do falecimento, a pensão seria paga por 3 anos. Para aqueles entre 22 e 27 anos, a pensão duraria 6 anos. Para as idades entre 28 e 30 anos, a pensão seria paga por 10 anos. Já para os pensionistas entre 31 e 41 anos, a duração da pensão seria de 15 anos, e para aqueles entre 42 e 44 anos, a pensão duraria 20 anos. Para pensionistas com mais de 45 anos, o benefício seria vitalício.
Por isso, o benefício da pensão por morte é uma ferramenta vital para assegurar o amparo financeiro a familiares de segurados falecidos. Com valores potencialmente excedendo R$ 3 mil, é crucial que aqueles que possam ser elegíveis para este benefício estejam cientes dos critérios e procedimentos para sua solicitação. Para obter mais informações sobre a pensão por morte e outros benefícios oferecidos pelo INSS, visite o site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.
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