Muitos brasileiros já estão ouvindo falar sobre o famoso novo RG (Registro Geral), que agora passará a ser chamado de CIN (Carteira Nacional de Identidade): trata-se do documento de identificação que foi aprimorado, de modo a se tornar ainda mais seguro.
Porém, há também quem ainda não esteja por dentro do assunto e de sua importância, bem como já tenha algumas informações, mas, ainda assim, ainda não tenha se atentado ao fato de que existe um prazo para que este novo documento, adotado oficialmente pelo próprio Governo Federal, esteja em todos os estados.
E é justamente a explicação a respeito deste importante tópico que este artigo apresenta.
Pontos importantes sobre o novo RG
Antes de ser abordada a questão do prazo propriamente dito, é imprescindível ressaltar que a nova versão do Registro Geral (RG) está ainda mais segura pelo fato de, entre outras coisas, contar com controle off-line. Isso sem citar que, agora, a identificação passará a ser feita exclusivamente por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja: mais do que nunca, estes dois importantes números estarão ainda mais próximos.
Vale frisar, ainda, que, independentemente das mudanças feitas, o RG continuará sendo considerado o principal documento de identificação do cidadão brasileiro: ele poderá continuar sendo apresentado normalmente em todos os processos que exigem que o indivíduo se identifique de alguma forma.
E, assim sendo, é muito importante que ele esteja sempre atualizado.
Alguns estados brasileiros já estão fazendo emissões do novo RG, mas ainda será preciso checar o prazo de validade do mesmo. Isso porque o Governo Federal ordenou que todo cidadão tenha a nova versão em mãos no máximo até o ano de 2032.
Logo, faltam 9 anos, em média, para que a troca seja concluída, considerando a existência dos prazos de validade abaixo:
- 5 anos de validade para pessoas de 0 até 12 anos;
- 10 anos de validade para pessoas de 12 até 60 anos;
- Prazo ainda sem especificação para quem tem pelo menos 60 anos.
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Sobre o prazo para que o novo RG seja emitido
Todos os estados brasileiros precisam fazer a emissão do novo RG exatamente até o dia 6 de novembro deste ano, 2023.
Recentemente, por meio de uma norma, o Governo Federal tornou mais ampla a prontidão destes estados, no que diz respeito a emissão da CIN (Carteira Nacional de Identidade), de forma a substituir o Registro Geral (RG) antigo e tornar unificado o cadastro de todo cidadão.
Até o momento, exatamente 11 estados se mostram cientes desta nova liberação, sendo eles:
1. O estado do Acre
2. O estado de Alagoas
3. O estado de Goiás
4. O estado do Mato Grosso
5. O estado de Minas Gerais
6. O estado de Pernambuco
7. O estado do Piauí
8. O estado do Paraná
9. O estado do Rio de Janeiro
10. O estado do Rio Grande do Sul
11. O estado de Santa Catarina
Com esta nova identificação, passa a ser usado somente um número, o que irá reduzir qualquer probabilidade de fraude.
O novo RG foi criado para ser válido em todo o território brasileiro, sendo possível tanto ter acesso à versão digital quanto à versão física.
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Aceitabilidade
O documento será aceito como único nos órgãos oficiais do governo e na esfera privada também. É importante lembrar, no entanto, que o RG comum e o CPF tradicional continuarão a ser aceitos.
Por outro lado, a tendência é a de que o novo documento tome o lugar das numerações antigas com o passar do tempo.
Documento será mais seguro? Sim
O novo RG também será “equipado” com um QR Code, por meio do qual será possível checar a segurança do documento e, ainda, verificar se há chances de ele ter sido extraviado ou furtado. E tudo isso usando somente um smartphone.
O MRZ também fará parte da nova versão do documento: trata-se de um código que segue um padrão internacional e, inclusive, é usado na confecção dos passaportes. Aliás: por conta disso, ficará ainda mais fácil usar o RG para viajar.
