Se você está pensando em se aposentar neste ano de 2023, esse texto é especialmente para você. As condições e também o tipo de atividade trabalhista podem te ajudar para a aposentadoria chegar mais rápido para o trabalhador, tudo isso porque uma modalidade do benefício (que não é muito notada pelos trabalhadores) na hora de realizar o pedido para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fazer a diferença.
O que estamos tentando dizer é sobre a aposentadoria especial, pois ela consegue incluir alguns fatores como a insalubridade e periculosidade em várias atividades profissionais para garantir um descanso e menos tempo de contribuição para a previdência.
É necessário saber quais são os documentos aceitos pelo INSS para comprovar a condição do direito a essa aposentadoria especial, como por exemplos valores, e também como fazer esse procedimento para quem tem direito.
Quem pode ter direito a essa aposentadoria especial?
Para receber essa aposentadoria é necessário o trabalhador conseguir provar que trabalhou em uma atividade que foi exposto ao algum risco, a algum tipo de agente prejudicial que é definido através da legislação em vigor. Pois esses agentes nocivos podem trazer riscos ao trabalhador pois são químicos, físicos e biológicos, e esses fatores podem colocar risco a saúde.
Vale ressaltar que agentes físicos são os trabalhadores que são expostos a ruídos acima do permitido, ou seja, 85 dcb, frio ou calor excessivos, e diversos outros fatores. Já em relação aos agentes químicos, eles são trabalhadores que lidam com arsênio, benzeno, iodo, cromo, amianto e diversos outros.
Não podemos deixar de destacar os agentes biológicos que são trabalhadores que tem atividade em contato com vírus, fungos, bactérias, lixo urbano, cemitérios e outros.
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Idade para a aposentadoria especial
No ano de 2019, quando aconteceu a reforma da previdência foi fixado uma idade mínima para esse tipo de aposentadoria especial, ou seja, para se aposentar é necessário ter esses requisitos:
- 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição
- 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição
- 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição
Documentos para solicitar aposentadoria especial
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho)
- Carteira de trabalho
- Prova testemunhal
- Outros documentos
Precisamos destacar que o documento PPP é o mais comum para poder comprovar o direito da aposentadoria especial, esse tipo de documento é fornecido pela empresa, o RH consegue emitir esse documento. Para esse tipo de aposentadoria é necessário e extremamente importante provar que o segurado trabalhou nessas condições nocivas à saúde e por quanto tempo ele esteve exposto.
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