A Previdência Social possui diversos benefícios, e a pensão por morte é um deles, tendo milhares de brasileiros como beneficiários. Ela é paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os dependentes do falecido, ou seja, apenas recebem os dependentes de quem já era aposentado ou aquele que contribuía com o INSS.
Há muitas dúvidas acerca da pensão por morte, apesar de ser um benefício simples de ser entendido, como quem tem direito de recebê-lo e sua duração. Uma delas é se o benefício pode ser cancelado, portanto, é importante que quem a recebe esteja atento a todas as condições que podem levar ao cancelamento.
Várias pessoas dependiam financeiramente dos seus entes falecidos e contam com a ajuda do benefício. A seguir, seguem mais informações sobre quando ela pode e quando não pode ser cancelada e quem tem direito.
Quem pode receber a pensão por morte
Mesmo em um momento de dor quando se perde um ente querido, é preciso se atentar a quem tem direito a pensão por morte, que são:
- Todos os filhos até 21 anos;
- Nos casos de filhos com invalidez ou alguma deficiência, eles podem ter qualquer idade;
- Marido, esposa, companheiro em situação estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.
Nos casos acima, não é preciso comprovar a dependência econômica, apenas o grau de parentesco. Quando o segurado tiver mais que um dependente, o valor é dividido para todos. No caso do segurado que não tiver filhos, os pais ou seus irmãos podem solicitar a pensão, mas devem comprovar que eram dependentes economicamente do segurado.
Para os irmãos do segurado, o benefício será pago até que o dependente complete 21 anos, exceto em casos de deficiência ou invalidez.
Veja também: GRANDE VITÓRIA para os brasileiros que aguardam resposta do INSS
Quando a pensão por morte por ser cancelada
Algumas situações podem fazer com que os beneficiários tenham a pensão por morte cancelada. Isso pode causar um sério dano no orçamento de uma casa que conta com esse valor para fazer as compras básicas, pagar as contas, como, por exemplo, água e luz.
Abaixo seguem as situações em que o benefício pode ser cancelado:
- Para os filhos dos segurados falecidos que completam 21 anos e não são inválidos;
- Nos casos em que a invalidez do filho ou irmão maior de 21 anos é cessada;
- Assim que a viúva completa a idade estabelecida assim que começa a receber a pensão por morte;
- Se o filho for emancipado;
- Morte do pensionista.
Veja também: FGTS retido? São 4 formas que podem ser usadas para sacar
Condições em que a pensão por morte não pode ser cancelada
Existem determinadas condições em que a pensão por morte não pode ser cancelada de forma alguma. Assim, o beneficiário pode ficar tranquilo quando ele se enquadrar nessas situações.
As condições que não fazem a pensão por morte ser cancelada são as seguintes:
- Assim que a viúva se casa novamente;
- Quando o beneficiário trabalha com carteira assinada;
- No momento em que o pensionista dá entrada na sua aposentadoria.
Veja também: Fim das autoescolas foi confirmado para 2023? Entenda o que aconteceu
