O pagamento do auxílio gás é esperado por muitos. O presidente Lula está pensando em editar o decreto para conseguir garantir o pagamento adicional desse auxílio aos beneficiários de baixa renda, mas Lula quer fazer isso somente se a Medida Provisória não for aceita pelo Congresso até o dia 1 de junho.
Essa notícia foi compartilhada pelo jornal Estadão agora no final do mês, e o que parece é que essa Medida Provisória não será aceita pois é necessário ter um relator para a medida, o texto também ainda precisa passar por uma comissão e ser aprovado pela câmara dos deputados e do Senado.
Provavelmente, Lula terá que editar o decreto. Hoje em dia são mais de 5,7 milhões de famílias que recebem o auxílio gás, e neste ano de 2023 já estão disponibilizando os recursos para que seja pago até o final do ano.
Quando o auxílio gás foi criado?
Esse programa social do auxílio gás foi criado no ano de 2021 durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e no texto original era uma previa do pagamento mensal que equivale ao valor de 50% do preço médio do botijão de gás no Brasil.
No segundo semestre do ano de 2022, o programa do auxílio gás passou a cobrir o valor integral do botijão e a ser pago a cada dois meses, através das medidas que Jair Bolsonaro acrescentou para conseguir ganhar popularidade.
Já neste ano de 2023, esse adicional de 50% Lula prorrogou através de uma Medida Provisória no mês de janeiro, assim que ele assumiu a presidência.
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Decreto deve ser editado para conseguir manter os pagamentos
O Ministério do Desenvolvimento Social, afirmou que tem reserva no orçamento para conseguir pagar o auxílio durante o ano inteiro de 2023, mas se caso a Medida Provisória não for aceita, o valor que é pago atualmente 100% do benefício não vai poder ser pago nos meses de junho, agosto, outubro e dezembro, por mais que eles tenham o orçamento para isso (são somente esses meses porque o auxílio é pago a cada dois meses).
Devido a isso, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que acha ser possível conseguir garantir esse pagamento integral se editar o decreto, e isso já está acontecendo os procedimentos administrativos para ter essa publicação, tudo está em andamento.
As medidas provisórias do presidente Lula estão enfrentando dificuldades e tendo divergências dentro do Congresso para ter esse processo de propostas. Arthur Lira, que é o presidente da Câmara, até defendeu a manutenção do mesmo durante a pandemia, pois as medidas provisórias eram analisadas primeiro pelos deputados depois senadores.
No entanto, Rodrigo Pacheco, que é o presidente do Senado determinou que voltasse as comissões mistas, que é onde as medidas passavam.
Lembrando que o auxílio gás é feito para as famílias que tem inscrição no Cadastro único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, essas famílias precisam ter uma renda per capita mensal de meio salário-mínimo.
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