Assim que uma pessoa faz uma solicitação para o INSS, a resposta obtida pode ser simplesmente “benefício indeferido”. Isso significa basicamente que o benefício foi negado, porém, existem muitas explicações por trás dessa resposta dada pelo Instituto.
Mais informações sobre este tema, que certamente é do interesse de boa parte da população, seguem no artigo abaixo.
Motivos de receber a resposta “benefício indeferido”
Os motivos de aparecer que o benefício foi indeferido podem ser diversos:
- Os requisitos básicos não foram preenchidos para a concessão do benefício;
- Documentos falsificados;
- Documentos insuficientes;
- Dentre outros.
Com isso, é preciso analisar por quais motivos o benefício foi negado. É importante ter a ajuda de um profissional qualificado para a explicação da resposta do INSS. Uma das saídas pode ser procurar ajuda de um advogado previdenciário.
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O que fazer quando há um benefício indeferido
Quando há o aviso de benefício indeferido, a pessoa pode recorrer a alguns métodos, como os a seguir:
Realizar um recurso administrativo
Nesse caso, o pedido será analisado para a verificação se a pessoa possui direito ou não ao benefício. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) que vai analisar o recurso.
Dessa forma, deve ser anexado a documentação e a explicação do porquê a pessoa tem direito ao benefício. O prazo para a entrada do recurso é de 30 dias corridos, contando da data em que a pessoa foi informada do indeferimento do benefício. O tempo para o julgamento pode ser de 1 mês a mais de um ano, não há um tempo exato.
Por isso, a importância de ter um advogado previdenciário para o auxílio nessa situação. Assim, ele pode verificar como ficará o processo após o indeferimento do INSS. Lembrando que não é obrigatório ter um profissional.
Ação judicial
A pessoa também pode entrar com uma ação judicial para recorrer ao indeferimento do benefício. Caso o valor da ação for maior que 20 salários mínimos, é preciso ter a presença de um advogado.
Podem ser feitas perícias técnicas ou médicas ao longo da ação judicial para avaliar a situação de quem entrou com a ação. Elas podem ser feitas por médicos ou especialistas, garantindo que o resultado seja o mais justo possível.
Pedir novamente o benefício
Quem deseja tentar novamente pedir o benefício, precisa saber que isso de fato é possível. O motivo do indeferimento pode ter sido por conta de alguma documentação errada ou falta de alguns requisitos.
Portanto, depois de alguns meses ou anos, a pessoa pode ter reunido mais requisitos para comprovar que tem direito ao benefício. Assim, para começar a receber o benefício, é preciso que o pedido seja feito novamente.
Caso ele seja indeferido mais uma vez, então a pessoa pode tomar as medidas citadas acima. Contudo, caso a pessoa entre com o pedido novamente, ela perde os valores retroativos desde a data da entrada do requerimento.
Isso não ocorre se o benefício for concedido via recurso administrativo ou na ação judicial. Portanto, é preciso analisar qual das opções é a melhor para não perder nada.
De qualquer forma, porém, é sempre importante buscar entender os motivos por trás do benefício indeferido, de modo a tentar obter seus direitos junto ao INSS.
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