O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício que ainda algumas pessoas têm dúvidas de como adquiri-lo e quem pode. Ele é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém não é um benefício previdenciário ele é um benefício social, ao qual garante o valor de um salário-mínimo. É um benefício voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência para qualquer idade.
É um benefício que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e também não cobra carência, ao contrário da aposentadoria, ou seja, não é necessário que a pessoa seja contribuinte do INSS para ter direito do BPC.
Por se tratar de um benefício que auxilia pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, só podem ser beneficiários do BPC a pessoa que tem renda família mensal por membro da casa igual ou menor que ¼ do salário-mínimo. Já para a PCD é necessário passar por uma avaliação médica para realmente atestar essa condição.
Para receber o BPC é preciso ter o cadastro único?
Sim, é necessário que a pessoa tenha inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), é um dos requisitos para poder receber, além da renda. Se deseja fazer esse cadastro, a pessoa que representa a família deve ir até um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo e realizar o cadastro.
Vale ressaltar que o cadastro único é um registro que vai identificar as famílias que estão recebendo algum auxílio pelo Governo Federal, somente assim vão ter o controle da real condição da família. Depois da inscrição, é necessário manter os dados atualizados caso contrário o seu benefício pode ser cancelado.
Pode atualizar os dados pelo aplicativo do CadÚnico sem precisar sair de casa, o aplicativo está disponível para download no Play Store para Android e iOS.
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Quero solicitar o BPC, como faço?
A pessoa que deseja solicitar o Benefício de Prestação Continuada pode entrar em contato com o INSS pelo número de telefone 135 ou através do aplicativo MEU INSS, que também está disponível para Android e iOS, entrando no app será necessário fazer um cadastro na plataforma usando o CPF.
Feito isso encontre a opção “Novo Pedido”, depois clique em “Benefícios Assistenciais”, vai aparecer dois tipos de opções:
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
- Benefício Assistencial ao Idoso
Escolha a opção que se enquadra na sua condição e siga as orientações.
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