Muitas pessoas simplesmente não sabem, mas existe mais de uma forma de se tornar um contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (o famoso INSS), sendo que uma delas é optando por ser o chamado segurado facultativo.
Nesta modalidade, especificamente, o cidadão faz as suas contribuições, mas, por outro lado, não exerce nenhuma atividade que seja remunerada. Alguns exemplos de pessoas que podem se encaixar nesse contexto incluem as donas de casa, os estagiárias, os indivíduos que estão desempregados e até mesmo os brasileiros que escolheram viver fora do país.
Ou seja: de modo geral, qualquer pessoa que decida contribuir com o INSS, pagando as parcelas mensalmente, pode ter direito aos benefícios ligados à autarquia. Porém, sempre resta a seguinte dúvida: será que o auxílio-maternidade também faz parte do pacote de benefícios, para o segurado facultativo?
A resposta para essa pergunta tão necessária está na leitura do artigo a seguir.
Entendendo quem possui direito ao auxílio-maternidade
Este é apenas um dos muitos benefícios garantidos por lei, tendo seus repasses feitos pelo próprio INSS pelo período que for necessário, de acordo com cada situação.
Lembrando que sua concessão é feita não só para a mulher que tem um bebê, mas também nos casos em que há aborto (desde que não seja criminoso), há fetos natimortos e até mesmo quando há a adoção de uma criança, ou a guarda judicial que tenha a adoção como finalidade.
Porém, é extremamente importante não confundir o auxílio-maternidade com a famosa licença-maternidade, uma vez que são coisas diferentes. Enquanto a primeira modalidade busca dar amparo financeiro, a segunda permite a ausência no trabalho.
De certa forma, portanto, uma complementa a outra, considerando que a mulher, ao se afastar do trabalho para cuidar da criança, começa a ter direito ao auxílio-maternidade, como previsto pelo INSS.
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E quem possui direito ao auxílio-maternidade pago pelo INSS
Via de regra, o auxílio-maternidade é um benefício destinado unicamente às pessoas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam com carteira assinada, ou seja: que desempenham suas atividades trabalhistas com base na CLT.
Porém, a lei a respeito é um tanto maleável, permitindo que outros públicos tenham acesso aos repasses, como é o caso dos segurados especiais, dos contribuintes facultativos e dos contribuintes individuais, por exemplo.
A pessoa que se enquadra em um desses públicos e queira ter acesso ao benefício precisa atender à carência mínima do INSS, que representa a realização de pelo menos 10 contribuições seguidas.
Lembrando que o valor a ser pago sempre corresponde à média que o cidadão pagou em suas 12 últimas contribuições para o Instituto.
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Como o contribuinte facultativo pode solicitar o benefício
O contribuinte que faz seus pagamentos de forma facultativa e deseja ter acesso ao auxílio-maternidade deve fazer o pedido junto ao INSS, seja presencialmente ou pela internet.
Caso escolha a segunda opção, basta entrar no site Meu INSS e clicar em “Novo Pedido”, fazendo o login em seguida.
Será preciso, depois, clicar em “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade” e informar os dados solicitados, para avançar no processo.
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