Aproximadamente 5 mil servidores do INSS foram mobilizados para trabalhar nessa grande surpresa para as beneficiárias gestantes. Também participará do mutirão o Conselho Nacional do Seguro Social (CRPS).
A seguir seguem mais informações sobre essa grande ação para as grávidas que deram entrada na licença-maternidade.
Ação do INSS para beneficiárias gestantes
De acordo com o próprio Instituto Nacional do Seguro Social, ou simplesmente INSS, esta ação específica irá agilizar aproximadamente 45 mil solicitações do salário-maternidade, com foco nos pedidos que foram feitos há mais de um mês por milhares de pessoas.
Essa é a grande surpresa do Instituto, que tem o intuito de diminuir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês.
Esta grande ação recebeu o nome de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-Maternidade). Ela faz parte da Semana Nacional Previdenciária, e será realizada entre os dias 15 e 19 de maio, sendo feita pelo Ministério da Previdência Social.
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Para quem é concedido o salário-maternidade
Este benefício é concedido para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por alguns motivos, sendo eles:
- Nascimento do filho;
- Aborto espontâneo;
- Casos de adoção e guarda judicial de crianças de até 8 anos.
Homens também podem requerer o benefício em alguns casos citados acima. Quem deseja ter acesso ao benefício é preciso que tenha feito, pelo menos, dez contribuições mensais para a Previdência Social de forma individual, ou seja, quando a pessoa trabalha como autônomo ou forma facultativa.
No caso do segurado que trabalha com carteira de trabalho assinada ou faz parte de algum regime próprio de previdência, não é preciso ter cumprido o período de carência. Quando for esse caso, o salário-maternidade será pago diretamente pela empresa do trabalhador.
Nos casos do segurado especial, em regime de economia familiar, será necessário comprovar o exercício de atividade rural nos últimos 12 meses ao início do benefício.
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Como realizar a solicitação de forma online
O bom desse benefício é que não é necessário ir até uma agência do INSS para realizar a solicitação do salário-maternidade. Os requerentes podem fazer o pedido em suas residências pela internet, pelo site Meu INSS.
Os passos são bem simples, basta clicar no link “Novo Pedido”, preencher as informações solicitadas, como, por exemplo:
- Nome;
- CPF.
Além desses, podem ser solicitados alguns documentos a mais para finalizar o pedido, é bom se atentar aos dados e enviar toda a documentação. Após essa etapa, o segurado pode acompanhar o pedido de forma online pelo site Meu INSS. O resultado também sairá no site e estará no ícone “Consultar Pedidos”.
Os segurados que desejarem mais informações e tirar dúvidas, basta ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. Este canal está disponível para ser utilizado de segunda-feira a sábado, das 7h até às 22h.
O prazo de duração do salário-maternidade pode diferir de caso para caso. Alguns exemplos de casos são: parto, adoção ou guarda judicial, o benefício dura 4 meses, ou seja, 120 dias. Nos casos de aborto espontâneo ou não-criminoso, o auxílio será de 14 dias.
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