Diversos trabalhadores têm uma dúvida frequente que se levar 3 advertências pode ser demitido por justa causa, é verdade? No entanto, não é desta maneira, a demissão por justa causa é de forma direta, já a advertência antes da demissão é para dar mais segurança quando se aplica a justa causa.
Muitas empresas também colocam em seus regimentos uma gradação de punições, é uma lista que começa pela advertência e pode ir até a demissão por justa causa, tendo esse controle é mais fácil quando for aplicar as punições nos funcionários.
Advertências no trabalho
Advertência é uma chamada de atenção com punição para o funcionário por ter cometido um erro, seja advertência verbal como escritas não são reguladas na CLT, porém são aceitas como uma forma de advertir o funcionário.
Apesar de ter um peso ela não traz prejuízos financeiros, é somente um alerta para que o funcionário não volte a cometer mais esse erro.
Advertências levam a justa causa?
Não tem uma quantidade exata de advertência que foi instituído por lei, ou até mesmo sobre quantidade de suspensões que podem levar a demissão por justa causa. Porém, a justa causa é uma punição mais grave ao funcionário por ter cometido um erro que seja considerado alto.
Ou seja, um pequeno erro que o funcionário cometer dentro da empresa, algo que seja pequeno, necessariamente não se enquadra a demissão por justa causa. Para esses pequenos erros as empresas aplicam advertências ou suspensões, e se caso for juntando várias a empresa pode sim fazer a demissão de forma mais segura, pois o histórico do trabalhador já teve várias punições.
Um exemplo que não precisa de advertência e pode ir diretamente para a demissão por justa causa é o caso de furto, pois furtar a própria empresa em que trabalha é um ato grave.
Como falamos acima, por mais que não tenha uma lei onde exemplifique quantas punições é preciso levar para poder aplicar a demissão por justa causa, o trabalhador precisa no mínimo de 3 advertência ou suspensão para a justa causa.
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Regulamento Interno
Se a empresa tiver criado um Regulamento Interno onde diz os níveis de punições e quantas precisam para chegar a fazer esse ato de demissão, é necessário seguir as regras corretamente. Ou seja, deve aplicar advertência, suspensão, e por fim a justa causa.
Agora se a empresa não tiver esse Regulamento ela deve escolher por conta e risco qual a punição para cada tipo de caso e como será aplicada. Porém, a maioria das demissões por justa causa acaba revertendo na justiça, por isso as empresas preferem começar pela advertência antes da demissão.
Ou seja, não existe um número exato de advertência, por mais que muitas empresas escolhem suportar apenas 3, e é por isso que o povo brasileiro pensa que está na lei, já que é uma regra de Regulamento que diversas empresas fazem iguais.
Se a regra não existe na lei, a empresa precisa ter um bom sendo para saber aplicar as punições para depois não se prejudicar lá na frente se caso o funcionário quiser entrar com uma ação na justiça.
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