Não são poucos os cidadãos brasileiros que estão em busca de saber quando, afinal, será possível receber o famoso 14º do INSS, que já está sendo aguardado há muito tempo.
E o motivo de tanta expectativa é muito justificável: ainda no ano de 2020, foi proposto um PL (Projeto de Lei) voltado justamente para discutir o repasse de um salário extra para todos os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja: a proposta é que, além do 13º, os pensionistas e os aposentados recebam, também, uma 14ª parcela do benefício.
Em tramitação dentro da Câmara dos Deputados, e também aguardando os devidos acertos para que seja liberado, este projeto surgiu em um dos momentos mais críticos que vivemos nos últimos tempos: a pandemia do Coronavírus.
Aliás: a princípio, o foco do PL estava em pagar o 14º salário anualmente, focando especificamente nos anos de 2020 e 2021. Inclusive, mesmo aqueles beneficiários que mensalmente recebem mais de um salário mínimo poderiam ter direito ao repasse.
Mais detalhes sobre as atualizações deste assunto tão importante para boa parte da população brasileira podem ser conferidos a seguir.
Em que etapa está o Projeto de Lei relacionado ao 14º do INSS
Todos os critérios voltados para o repasse do 14º do INSS acontecerão dentro dos mesmos moldes que já são utilizados pelo Instituto, o que inclui o auxílio-doença, a aposentadoria, o auxílio-reclusão, o auxílio-acidente, o salário-maternidade e a pensão por morte.
Como já era de se esperar, o famoso BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficou completamente fora do Projeto de Lei. E isso ocorreu pelo fato de que, mesmo sendo um benefício que merece destaque, ele não funciona com base nos pré-requisitos que fazem parte dos demais e estão diretamente ligados ao INSS.
No que diz respeito às atualizações relacionadas a este PL, sabe-se que a última aconteceu no mês de agosto do ano passado (2022): neste período, Ricardo Silva, que atua como deputado (PSD/SP) pediu que fosse instalada uma Comissão Especial Temporária, a fim de que o projeto possa ser discutido de forma mais concreta.
Depois da Comissão em questão terminar sua análise, este Projeto de Lei será arquivado ou aprovado. Havendo parecer positivo (aprovação), será hora de ele ser analisado pelo Senado Federal.
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Quando e como o 14º do INSS será pago aos beneficiários
Uma vez considerada a demora que está ocorrendo em relação à aprovação do Projeto de Lei, não é possível afirmar que o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será implementado ainda no decorrer do ano de 2023.
Existe uma grande expectativa, por parte dos segurados, de que a aprovação aconteça muito em breve, mas ainda é preciso estudar, também, qual seria o impacto fiscal que estes repasses extras causariam nos cofres do Governo Federal, e qual seria a fonte oficial dos recursos.
Vale a pena frisar, porém, que, se realmente for aprovado, o tão esperado 14º salário será repassado da mesma forma que já acontece com a 13ª parcela do benefício, com depósitos feitos diretamente na conta bancária de cada beneficiário.
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