O trabalhador brasileiro já pode comemorar: já foi publicada a notícia de que mais de 2 milhões de pessoas poderão sacar o abono salarial agora no ano de 2023, de forma retroativa.
Tal notícia, por sinal, partiu do próprio Dataprev, e não deixou de surpreender os cidadãos. Afinal, após divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego, relacionada ao número exato de beneficiários, a esperança de que um novo lote fosse descoberto já havia deixado de existir.
Mas, fica a pergunta: como estes trabalhadores não fizeram parte do pagamento regular do abono, e como, agora, conseguirão ter acesso a este benefício tão aguardado?
Todos os detalhes desta história podem ser entendidos no decorrer da leitura dos próximos tópicos.
Relembrando do que se trata o abono salarial do PIS/PASEP
Para entender o assunto por completo, é imprescindível que o trabalhador saiba do que se trata o abono PIS/PASEP, exatamente.
E a explicação para isso é muito simples de ser entendida.
Ocorre que o famoso abono salarial nada mais é do que uma espécie de benefício, que é repassado aos trabalhadores por meio dos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Seu objetivo é apenas um: complementar os rendimentos do cidadão que ganha no máximo dois salários-mínimos mensalmente. Sendo que, para ter direito a este abono, o trabalhador precisa atender a alguns pré-requisitos, como ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano base considerado para pagamento.
Lembrando que agora, em 2023, os pagamentos estão considerando 2021 como ano base.
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Os repasses são feitos por lugares diferentes
Outro ponto muito importante a ser entendido, em relação ao abono PIS/PASEP diz respeito ao fato de que eles são pagos por canais diferentes.
O PASEP, por exemplo, é pago às pessoas que trabalham no setor público, sendo que os depósitos são feitos por meio do Banco do Brasil.
Já o PIS, direcionado aos trabalhadores do setor privado, é pago por meio da Caixa Econômica Federal.
Ocorre, porém, como explicado pela própria Dataprev, que uma pequena confusão foi feita, na hora de selecionar os beneficiários, uma vez que muitas empresas inscreveram seus colaboradores tanto em um programa quanto no outro.
Assim, ao olharem suas contas relacionadas às instituições acima citadas, estes trabalhadores não encontram nenhum saldo a sacar: o governo não fez o repasse, pois o sistema havia entendido que houve duplicidade nos cadastros.
E é por isso que uma revisão foi feita: ela deu início ao saque retroativo, que ficou ativo em abril e permite que os milhões de excluídos consigam acessar o abono.
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Como o trabalhador pode saber se tem direito ao benefício
Qualquer trabalhador que tenha interesse em saber se possui direito a sacar de forma retroativa o abono PIS/PASEP pode fazer uma consulta dentro do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Basta fazer o login e, dentro da opção “Beenfícios”, clicar em “Abono salarial”, selecionando 2021 como ano base. Havendo algo a sacar, todas as informações pertinentes, como valores e datas para saque, aparecerão na tela.
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